RKZ EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 88.937,00

Autor

PERES MULLER LTDA.CNPJ

RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

R$ 63.965,00

Autor

RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

PERES MULLER LTDA.CNPJ

PERES MULLER LTDA.CPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (21/09/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 63.965,00

Autor

PERES MULLER LTDA.CNPJ

PERES MULLER LTDA.CPF

RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

POSTO CARIONI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

COMERCIAL MAZZUCO LTDACNPJ

AUTO POSTO NIENKOTTER LTDA.CNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MARCOS ORLEANS LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO MARCOS LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (27/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 123.914,28

Autor

CLAUDIA DOMINGUES MACEDOCPF

ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHOCPF

OSVALDINA ROSA MACEDOCPF

Reu

RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Outros

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

PEDRO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 052310· CPF 382.***.***-04

SERGIO RAMOS· OAB SC 005962· CPF 494.***.***-04

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 013783· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Juntada - Guia Gerada - OSVALDINA ROSA MACEDO - Guia 7419116 - R$ 660,86 (05/03/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 123.914,28

Autor

OSVALDINA ROSA MACEDOCPF

ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHOCPF

CLAUDIA DOMINGUES MACEDOCPF

Reu

RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 013783· CPF 565.***.***-72

Reu:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

Reu:

PEDRO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 052310· CPF 382.***.***-04

Reu:

SERGIO RAMOS· OAB SC 005962· CPF 494.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 123.914,28

Autor

OSVALDINA ROSA MACEDOCPF

CLAUDIA DOMINGUES MACEDOCPF

ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHOCPF

Reu

RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDINA ROSA MACEDO (AGRAVANTE)

2. ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHO (AGRAVANTE)

3. CLAUDIA DOMINGUES MACEDO (AGRAVANTE)

Reu

4. RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 52310

Autor:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 13783· CPF 565.***.***-72

Autor:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 21758· CPF 032.***.***-22

Autor:

SERGIO RAMOS· OAB SC 5962· CPF 494.***.***-04

Autor:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 52310

Reu:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 13783· CPF 565.***.***-72

Reu:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 21758· CPF 032.***.***-22

Reu:

SERGIO RAMOS· OAB SC 5962· CPF 494.***.***-04

Reu:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3077427/SC (2025/0404852-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: OSVALDINA ROSA MACEDO AGRAVANTE: ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHO AGRAVANTE: CLAUDIA DOMINGUES MACEDO ADVOGADO: CLETO GALDINO NIEHUES - SC013783 AGRAVADO: RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758 PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310 SERGIO RAMOS - SC005962 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam... (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDINA ROSA MACEDO (AGRAVANTE)

2. ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHO (AGRAVANTE)

3. CLAUDIA DOMINGUES MACEDO (AGRAVANTE)

Reu

4. RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 52310

Autor:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 13783· CPF 565.***.***-72

Autor:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 21758· CPF 032.***.***-22

Autor:

SERGIO RAMOS· OAB SC 5962· CPF 494.***.***-04

Autor:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO WALICOSKI CARVALHO· OAB SC 52310

Reu:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 13783· CPF 565.***.***-72

Reu:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 21758· CPF 032.***.***-22

Reu:

SERGIO RAMOS· OAB SC 5962· CPF 494.***.***-04

Reu:

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3077427/SC (2025/0404852-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: OSVALDINA ROSA MACEDO AGRAVANTE: ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHO AGRAVANTE: CLAUDIA DOMINGUES MACEDO ADVOGADO: CLETO GALDINO NIEHUES - SC013783 AGRAVADO: RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758 PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310 SERGIO RAMOS - SC005962 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam... (08/06/2026)

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