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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

PATRICIA ROCHA CAMARA MESA CASA· OAB SC 018305· CPF 021.***.***-40

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

TALVANE GONCALVES PINTOCPF

Reu

RL DE SOUZA ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI· OAB RJ 158866· CPF 105.***.***-99

DANIEL BARROS VALDEZ· OAB RJ 157179· CPF 107.***.***-30

GUSTAVO SILVA GUSMAO DOS SANTOS· OAB RJ 140687

ADILSON GUSMÃO DOS SANTOS· OAB RJ 5935· CPF 104.***.***-04

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI· OAB RJ 85041· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TALVANE GONCALVES PINTO

RL DE SOUZA ALIMENTOS EIRELI ME

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 432.576,68

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RL DE SOUZA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 432.576,68

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RL DE SOUZA ALIMENTOS LTDA

RL DE SOUZA ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 (31/01/2025)

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