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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 48.894,33

Autor

SILVIA LEITE ALEXANDRE DA SILVACPF

RODOLFO ALEXANDRE DA SILVA FILHOCPF

Reu

VIVA RLV EMPREENDIMENTOS IMOBIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 372658· CPF 336.***.***-02

Autor:

STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 416177· CPF 336.***.***-66

Reu:

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

Reu:

RENATA BORGES BAPTISTELLA DIAS· OAB SP 294937· CPF 342.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVA RLV EMPREENDIMENTOS IMOBIARIOS LTDACNPJ

Reu

SILVIA LEITE ALEXANDRE DA SILVACPF

RODOLFO ALEXANDRE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

Autor:

RENATA BORGES BAPTISTELLA DIAS· OAB SP 294937· CPF 342.***.***-81

Reu:

PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 372658· CPF 336.***.***-02

Reu:

STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 416177· CPF 336.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LEITE ALEXANDRE DA SILVACPF

RODOLFO ALEXANDRE DA SILVA FILHOCPF

Reu

VIVA RLV EMPREENDIMENTOS IMOBIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 372658· CPF 336.***.***-02

Autor:

STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 416177· CPF 336.***.***-66

Reu:

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

Reu:

RENATA BORGES BAPTISTELLA DIAS· OAB SP 294937· CPF 342.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO ALEXANDRE DA SILVA FILHOCPF

SILVIA LEITE ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 372658· CPF 336.***.***-02

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 308.213,02

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

RLV AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PE 1837· CPF 776.***.***-49

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 7.921,20

Autor

RLV AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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