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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARAPITANGA INDUSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL LTDACPF

RM AQUICULTURA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARAPITANGA INDUSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL LTDACPF

RM AQUICULTURA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 5.657,30

Autor

UNIAO RECAPADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

LETICIA LORENZA FERNANDES VIANACPF

GENESIS AQUICULTURA LTDACNPJ

PAULO DE CASTRO VIANA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Autor:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Autor:

RAFAEL APARECIDO GONCALVES· OAB MT 17580· CPF 012.***.***-65

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA LORENZA FERNANDES VIANA em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO RECAPADORA DE PNEUS LTDA

Reu

GENESIS AQUICULTURA LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Autor:

RAFAEL APARECIDO GONCALVES· OAB MT 17580· CPF 012.***.***-65

Autor:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Autor:

SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Reu:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Reu:

RAFAEL APARECIDO GONCALVES· OAB MT 17580· CPF 012.***.***-65

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Reu:

SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

GENESIS AQUICULTURA LTDA

Último movimento: Documento (05/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIOVANI CARNELOSCPF

UNIAO RECAPADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

LETICIA LORENZA FERNANDES VIANACPF

PAULO DE CASTRO VIANA JUNIORCPF

RAFAELLE PAIVA DE SOUZACPF

GENESIS AQUICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Autor:

RAFAEL APARECIDO GONCALVES· OAB MT 17580· CPF 012.***.***-65

Autor:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI CARNELOSCPF

UNIAO RECAPADORA DE PNEUS LTDA

Reu

GENESIS AQUICULTURA LTDA

LETICIA LORENZA FERNANDES VIANACPF

PAULO DE CASTRO VIANA JUNIORCPF

RAFAELLE PAIVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Autor:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Autor:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Reu:

SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Reu:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Documento (16/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 2.212,39

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO RECAPADORA DE PNEUS LTDA

Reu

GENESIS AQUICULTURA LTDA

RAFAELLE PAIVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Autor:

SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Autor:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Reu:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Reu:

SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Documento (19/02/2025)

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