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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 74.985,21

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RM ASSISTENCIA ADONTOLOGICA EIRELI - MECNPJ

REGINALDO MARIO MIGLIORANCACPF

DANIELA MATTAR LIMACPF

Reu

ROSANGELA DE FATIMA GONCALVES DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 79.524,15

Autor

RM ASSISTENCIA ADONTOLOGICA EIRELI - MECNPJ

REGINALDO MARIO MIGLIORANCACPF

ROSANGELA DE FATIMA GONCALVES DE CASTROCPF

DANIELA MATTAR LIMACPF

Reu

DANIELA MATTAR LIMACPF

REGINALDO MARIO MIGLIORANCACPF

RM ASSISTENCIA ADONTOLOGICA EIRELI - MECNPJ

ROSANGELA DE FATIMA GONCALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BONETTI

Autor:

SAMUEL FERNANDES MARTINS· OAB DF 35723· CPF 732.***.***-44

Reu:

RICARDO BONETTI

Reu:

SAMUEL FERNANDES MARTINS· OAB DF 35723· CPF 732.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 75.804,51

Autor

JULIO CESAR FONSECA RIVELLICPF

Reu

REGINALDO MARIO MIGLIORANCACPF

RM ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.

Advogados

Autor:

VANESSA MARQUES VASQUES· OAB SP 167122· CPF 188.***.***-57

Autor:

LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI· OAB RJ 119131

Autor:

LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI· CPF 077.***.***-80

Reu:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA· OAB SP 375969· CPF 203.***.***-77

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Outros

RICARDO BONETTI· OAB SP 165583· CPF 168.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Bonetti (OAB 165583/SP), Vanessa Marques Vasques (OAB 167122/SP), Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB 119131/RJ), Claudia das Dores Camargo da Silva (OAB 375969/SP) Processo 0026287-47.2003.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cesar Fonseca Rivelli - Exectdo: Reginaldo Mário Migliorança, RM Assistencia Odontologica S/c Ltda., Smile Company Assistência Odontológic... (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 920.959,62

Autor

JULIO CESAR FONSECA RIVELLICPF

Reu

RM ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

SMILE COMPANY ASSISTENCIA ODONTOLOGICA EIRELICNPJ

REGINALDO MARIO MIGLIORANCACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARQUES VASQUES· OAB SP 167122· CPF 188.***.***-57

Autor:

LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI

Autor:

LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI· CPF 077.***.***-80

Reu:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

RICARDO BONETTI· OAB SP 165583· CPF 168.***.***-62

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Reu:

CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA· OAB SP 375969· CPF 203.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 616.893,69

Autor

GOLD MOLD FERRAMENTAS DE PRECISAO E INJECAO DE TERMOPLASTICOS EIRELICNPJ

BETA MOLDES FERRAMENTAS DE PRECISAO LTDA.CNPJ

Reu

RM ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

REGINALDO MARIO MIGLIORANCACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIS ZAGO· OAB SP 101030· CPF 102.***.***-71

Reu:

RICARDO BONETTI· OAB SP 165583· CPF 168.***.***-62

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Reu:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Outros

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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