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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 3.275.888,53

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 3.275.888,53

Autor

PROJEART INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

SECTA ASSESSORIALTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA SARAIVA LEAO GAYA

Autor:

FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 15542· CPF 779.***.***-00

Autor:

ANDRESSA DE FIGUEIREDO FARIAS

Reu:

JOÃO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO· OAB SP 365628

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 3.275.888,53

Autor

PROJEART INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

SECTA ASSESSORIALTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 15542· CPF 779.***.***-00

Autor:

KARYNA GAYA MARINHO· OAB CE 12911· CPF 549.***.***-20

Autor:

ANDRESSA DE FIGUEIREDO FARIAS· OAB CE 43363· CPF 045.***.***-08

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO· OAB CE 21293· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Remessa (05/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SECTA ASSESSORIA LTDA ME

Reu

PROJEART INDúSTRIA DE ESTRUTURAS METáLICAS LTDA

Advogados

Autor:

TITO PORFIRIO SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 14895

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO· OAB CE 21293· CPF 016.***.***-29

Autor:

FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 15542· CPF 779.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TITO PORFIRIO SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 14895

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO· OAB CE 21293· CPF 016.***.***-29

Reu:

FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 15542· CPF 779.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SECTA ASSESSORIA LTDA ME

Reu

PROJEART INDúSTRIA DE ESTRUTURAS METáLICAS LTDA

Advogados

Autor:

TITO PORFIRIO SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 14895

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO· OAB CE 21293· CPF 016.***.***-29

Autor:

FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 15542· CPF 779.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TITO PORFIRIO SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 14895

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO· OAB CE 21293· CPF 016.***.***-29

Reu:

FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA GONCALVES· OAB CE 15542· CPF 779.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Secta Assessoria Ltda MeB0 - REQUERIDO: B1Projeart Indústria de Estruturas Metálicas LtdaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram o que entender... (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE VALDO FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA ALMEIDA DO VALECPF

Reu

SECTA ASSESSORIALTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLANA ALMEIDA MOTA· OAB CE 32700· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140607800 (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 28.853,47

Autor

SECTA ASSESSORIALTDACNPJ

Reu

MAIS PROJARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Reu:

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Desentranhado o documento (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SECTA ASSESSORIALTDA

Reu

MAIS PROJARDIM LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Autor:

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Reu:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Reu:

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SECTA ASSESSORIALTDA

Reu

MAIS PROJARDIM LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Autor:

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Reu:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Reu:

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 1.611,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERAS'S COBRANCAS & ASSESSORIALTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FERAS'S COBRANCAS & ASSESSORIALTDA em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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