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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 139.410,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RM EMPORIO GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 95.922,56

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RM EMPORIO GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.161,82

Autor

DANIELA CANELA TARDINCPF

Reu

2MN COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ

GF COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DE FATIMA DA SILVA ABREU· OAB RJ 208592· CPF 142.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 8.229,36

Autor

ADRIANA MACHADO LIRIOCPF

Reu

2MN COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ

Outros

ALINE GOMES MAZELIAH· OAB RJ 214188· CPF 141.***.***-29

Último movimento: Juntada de carta (20/03/2026)

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