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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RMAC COMéRCIO DE MáQUINAS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002901-73.2024.8.26.0268 (processo principal 0004184-68.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rmac Comércio de Máquinas Ltda - réu revel - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Ocorre que o o Código de Processo Civil, em seus artigos 133 a 137, prevê a instauração de incidente para tanto. Referido incidente, segundo o art. 1.062 do... (22/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Autor:

MARISA FIRMIANO CAMPOS DE FARIA· OAB SP 91351· CPF 055.***.***-69

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 34.104,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BEZERRA SERENOCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO BEZERRA SERENO· OAB RO 6001· CPF 762.***.***-00

Autor:

CINTIA QUITERIA LEITE DE LIMA· OAB PE 32903· CPF 043.***.***-07

Autor:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO BEZERRA SERENO· OAB RO 6001· CPF 762.***.***-00

Reu:

CINTIA QUITERIA LEITE DE LIMA· OAB PE 32903· CPF 043.***.***-07

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Reativação (04/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MICHERLLON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FIRMINO DOS SANTOS· OAB PE 46135· CPF 091.***.***-24

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHERLLON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX FIRMINO DOS SANTOS· OAB PE 46135· CPF 091.***.***-24

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHERLLON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX FIRMINO DOS SANTOS· OAB PE 46135· CPF 091.***.***-24

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 88.500,00

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RMAK COMERCIO DE MAQUINAS EIRELLI EPP

Reu

FRANCIS ANTUNES BARRETO

GABRIELA FERREIRA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMAK COMERCIO DE MAQUINAS EIRELLI EPP

FAGNER GARCHETH DA SILVA

CREITON MUNIZ DAS NUPCIAS

PAULO CESAR TOMAZ JUNIOR

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME

Reu

FRANCIS ANTUNES BARRETO

GABRIELA FERREIRA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2024)

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