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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDEVINO SILVA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO· OAB BA 50028· CPF 036.***.***-07

Reu:

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR· OAB BA 32503· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 405.610,52

Autor

FERNANDA BARBOSA MOTA MEDEIROSCPF

CAYO CABRAL FRANKLIN DE MEDEIROSCPF

Reu

RENATTO MARQUES FRANÇACPF

RMF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 10517· CPF 025.***.***-93

Reu:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAYO CABRAL FRANKLIN DE MEDEIROSCPF

FERNANDA BARBOSA MOTA MEDEIROSCPF

Reu

RENATTO MARQUES FRANÇACPF

RMF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Autor:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 10517· CPF 025.***.***-93

Autor:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 010517· CPF 025.***.***-93

Reu:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Reu:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 10517· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0013270-88.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FERNANDA BARBOSA MOTA MEDEIROS ADVOGADO(A): NATHANY ROESSLER MACCAGNAN (OAB TO010517) AUTOR: CAYO CABRAL FRANKLIN DE MEDEIROS ADVOGADO(A): NATHANY ROESSLER MACCAGNAN (OAB TO010517) RÉU: RENATTO MARQUES FRANÇA ADVOGADO(A): LEANDRO CORREA DA SILVA (OAB GO025387) RÉU: RMF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO CORREA DA SILVA (OAB GO025387) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Dispensado. II – FUND... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIMEE SARDINHA MOURAO REISCPF

Reu

RMF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Reu:

ERICKA REGINA SILVA NOLETO· OAB GO 63054· CPF 873.***.***-68

Reu:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49 (28/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 109.097,71

Autor

CLENER MARLA DE OLIVEIRA NOBREGACPF

Reu

LUCAS EDIVANDRO AGOSTINICPF

2 TABELIONATO DE NOTAS, TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DECNPJ

RMF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Autor:

CAMILA FERREIRA LEAL· OAB TO 10096· CPF 040.***.***-51

Autor:

ADRIANA GONCALVES DE SENA· OAB TO 10291· CPF 634.***.***-87

Reu:

DAYANE DOS SANTOS· OAB TO 6291· CPF 024.***.***-20

Reu:

ERICKA REGINA SILVA NOLETO· OAB GO 63054· CPF 873.***.***-68

Reu:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 (25/05/2026)

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