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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 44.374,32

Autor

RMF - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (28/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO CORREIA DALTRO RODRIGUESCPF

SYLVIA CRISTINA SILVA DE AZEVEDOCPF

Reu

PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S/ACNPJ

PERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIS OSWALDO LOPES LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO CORREIA DALTRO RODRIGUES (RECORRENTE)

2. MAURICIO DALTRO RODRIGUES (OUTRO NOME)

3. SYLVIA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO (RECORRENTE)

5. PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (OUTRO NOME)

Reu

4. PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

6. PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S/A (RECORRIDO)

7. PERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

8. LUIS OSWALDO LOPES LEITE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Autor:

RODRIGO MORAIS ALVES· OAB RJ 123845· CPF 043.***.***-42

Autor:

LIPY HARUO PESTANA REIS· OAB RJ 162196· CPF 106.***.***-81

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Reu:

RODRIGO MORAIS ALVES· OAB RJ 123845· CPF 043.***.***-42

Reu:

LIPY HARUO PESTANA REIS· OAB RJ 162196· CPF 106.***.***-81

Reu:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 245.392,31

Autor

PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIS OSWALDO LOPES LEITECPF

HILARIO DE GOUVEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

SAMUEL BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

AMANDA FREITAS MONTEIRO· OAB RJ 118980· CPF 087.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 53.136,00

Autor

PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SIMONE CORBICEIRO ROCHACPF

Outros

SIMONE CORBICEIRO ROCHA· OAB RJ 225335

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIA CRISTINA SILVA DE AZEVEDOCPF

MAURICIO CORREIA DALTRO RODRIGUESCPF

Reu

PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIS OSWALDO LOPES LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS ALVES· OAB RJ 123845· CPF 043.***.***-42

Outros

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Redistribuição (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SYLVIA CRISTINA SILVA DE AZEVEDOCPF

MAURICIO CORREIA DALTRO RODRIGUESCPF

Reu

PERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIS OSWALDO LOPES LEITECPF

PERFORMANANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS ALVES· OAB RJ 123845· CPF 043.***.***-42

Reu:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LIMA· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LUIS OSWALDO LOPES LEITE

PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

SYLVIA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

MAURICIO CORREIA DALTRO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SIMOES MONTEIROCPF

Reu

PERFORMANCE PASSOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PERFORMANANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Autor:

PATRICIA DOMINGUES NYMBERG· OAB PR 27301· CPF 017.***.***-54

Reu:

MATHEUS NOVIS PAIVA· OAB RJ 223911· CPF 155.***.***-64

Reu:

SERGIO MAZZILLO· OAB RJ 25538· CPF 359.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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