Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JESSICA DE OLIVEIRACPF

Reu

RMX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENESCPF

MARIA JESSICA DE OLIVEIRACPF

Reu

RMX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FRANCISCO SOARES DA SILVA NETOCPF

Reu

MARCIA ALENCAR DA SILVACPF

RMX CONSTRUTORA LTDACNPJ

RICARDO MARTINS SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Autor:

MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO· OAB PI 6733· CPF 485.***.***-20

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 3790· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 77.000,00

Autor

AFONSO TELES COUTINHOCPF

Reu

RMX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA· OAB PI 15985· CPF 600.***.***-98

Autor:

AFONSO TELES COUTINHO· OAB PI 1138· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO TELES COUTINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 230.186,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RMX CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 273.782,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RMX CONSTRUTORA EIRELICNPJ

REINALDO ANTONIO MASCARENHAS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA· CPF 247.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 273.782,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RMX CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal