RMZ - PLANEJAMENTO RURAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 1.171,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

TERRA - PLANEJAMENTO RURAL LTDA.CNPJ

DENILSON MENDONCA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIKE FRANCO SOUZA NAVES· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.171,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

DENILSON MENDONCA MACHADOCPF

TERRA - PLANEJAMENTO RURAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIKE FRANCO SOUZA NAVES· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INTER RIO INCORPORADORA S/ACNPJ

RMZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SOLOTESTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

FLAVIO GUERSTEIN SEGALIS· OAB RJ 168940· CPF 113.***.***-65

FELIPE SABONI GUEDES DE CARVALHO· OAB RJ 171443· CPF 110.***.***-54

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGAMPE PINTURAS ESPECIALIZADAS LTDA.CNPJ

Reu

RMZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

BERNARD BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 85120· CPF 014.***.***-55

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 54.418,83

Autor

FORTILIDER TUBOS E CONEXOES LTDACPF

Reu

RMZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO· OAB RJ 152932· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 264.866,30

Autor

KEVIN LEON DECORACOES LTDACNPJ

Reu

RMZ CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO SARTORIO DE ANDRADE· OAB RJ 167306· CPF 081.***.***-08

Reu:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 264.866,30

Autor

KEVIN LEON DECORACOES LTDACNPJ

Reu

RMZ CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

RMZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO SARTORIO DE ANDRADE· OAB RJ 167306· CPF 081.***.***-08

Reu:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WCT 2010 PRODUTOS DE FIXAÇÃO E ELÉTRICA LTDA-ME

Reu

RMZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO· OAB RJ 160615· CPF 029.***.***-35

Reu:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO· OAB RJ 160615· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o processo será remetido à Divisão de Cálculos de Custas Finais. (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WCT 2010 PRODUTOS DE FIXAÇÃO E ELÉTRICA LTDA-ME

Reu

RMZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO· OAB RJ 160615· CPF 029.***.***-35

Reu:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO· OAB RJ 160615· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o processo será remetido à Divisão de Cálculos de Custas Finais. (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RMZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DIAS CURVELLOCPF

DEBORA MONKEN ROLIMCPF

RICARDO SILVEIRA MELLO

Advogados

Autor:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Autor:

RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 82096· CPF 759.***.***-72

Reu:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Reu:

RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 82096· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOGADO DA RMZ - DR. HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES

ELINA MARIA AZEVEDO PESSANHA DE SOUSACPF

SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSACPF

Reu

ELINA MARIA AZEVEDO PESSANHA DE SOUSACPF

ELO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

INTERSINCO 28 DE MARÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

MOROCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

RMZ ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Autor:

JULIANA GAMA BARRETO· OAB RJ 121715· CPF 086.***.***-60

Autor:

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES· OAB RJ 154821· CPF 110.***.***-88

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

JULIANA GAMA BARRETO· OAB RJ 121715· CPF 086.***.***-60

Reu:

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada pelas partes e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. As partes ficam isentas das custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se, inclusive para fins do art. 207, § 1º, I, do CNCGJ. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. (12/08/2025)

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