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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 14.482,76

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - MECNPJ

Reu

ALVARO DE OLIVEIRA& CIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 14.482,76

Autor

RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - MECNPJ

Reu

ALVARO DE OLIVEIRA E CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL· OAB RN 12884· CPF 066.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - ME, JOSE DE ALMEIDA NETO REU: JEAN DAVID SULLIVAN, VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP INTIMO o embargado JEAN DAVID SULLIVAN, VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP, por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de opostos tempestivamente. Natal, 12 de dezembro de 2024. IVANIELLE PARENTE VIEIRA Analista Judiciário (doc... (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE DE ALMEIDA NETOCPF

RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - MECNPJ

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

JEAN DAVID SULLIVANCPF

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

JEAN DAVID SULLIVANCPF

RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - MECNPJ

JOSE DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB RN 8693· CPF 465.***.***-20

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

Autor:

LAIO ORLANDI QUEIROZ· OAB MG 118676· CPF 041.***.***-40

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB MG 1733· CPF 858.***.***-20

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

LAIO ORLANDI QUEIROZ· OAB MG 118676· CPF 041.***.***-40

Reu:

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO· OAB SP 332880· CPF 392.***.***-25

Reu:

HAMILTON YMOTO· OAB SP 157684· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 433.094,42

Autor

BRUNO ERNESTO CLEMENTECPF

Reu

RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - MECNPJ

JOSE DE ALMEIDA NETOCPF

Outros

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0134988-69.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: BRUNO ERNESTO CLEMENTE EXECUTADO: RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - ME, JOSE DE ALMEIDA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de penhora no rosto de autos e determino a expedição de ofício/mandado de penhora do valor atualizado pela parte exequente no rosto d... (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIANA DOS SANTOS SOUZA MARQUES

Reu

ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA CANDIDO FABIANO· OAB RJ 225484· CPF 165.***.***-35

Reu:

DANIELA CANDIDO FABIANO· OAB RJ 225484· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA ALICE DOS SANTOS MARQUES DA SILVA

Reu

ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Autor:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Autor:

DANIELA CANDIDO FABIANO· OAB RJ 225484· CPF 165.***.***-35

Reu:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Reu:

DANIELA CANDIDO FABIANO· OAB RJ 225484· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Definitivo (03/08/2025)

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