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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

RNT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO· OAB SP 244174· CPF 256.***.***-69

Autor:

MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI· OAB SP 89271· CPF 068.***.***-96

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Reu:

FELIPE RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 463563· CPF 400.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 158.316,00

Autor

JADLA SANTANA SILVACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

HILDA CAMILA BOMFIM PINHEIRO DOS SANTOS· OAB BA 49261· CPF 978.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

FERNANDA TEBALDI BATISTA· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JADLA SANTANA SILVA em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 129.821,35

Autor

MERCADINHO MARIELE LTDACNPJ

Reu

ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDACPF

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VIRGINIA FREIRE FRAGA· OAB BA 73448· CPF 779.***.***-04

Autor:

JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS· OAB BA 72522· CPF 020.***.***-24

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADINHO MARIELE LTDA em 08/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 57.900,00

Autor

ORLANDO RAMOS BONFIM JUNIORCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 81709· CPF 014.***.***-99

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS BONFIM JUNIOR em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RAMOS BONFIM JUNIORCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 81709· CPF 014.***.***-99

Reu:

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 81709· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 12.934,70

Autor

FERNANDA PORTES DOS SANTOSCPF

Reu

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 12.934,70

Autor

FERNANDA PORTES DOS SANTOSCPF

Reu

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARINA SANTOS DE SOUZA TEIXEIRACPF

JOSE MARCELINO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

RCI BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB ES 24429· CPF 064.***.***-46

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

Reu

CARINA SANTOS DE SOUZA TEIXEIRACPF

JOSE MARCELINO DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (22/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 17.217,95

Autor

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MG 102274· CPF 046.***.***-81

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ATLANTICA AUTOMOTOR LTDA APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA e outros RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009948-65.2018.8.08.0024 APELANTE: ATLANTICA AUTOMOTOR LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO.... (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 17.217,95

Autor

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACPF

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MG 102274· CPF 046.***.***-81

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 31/03/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 4.416,66

Autor

ES LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODSON ANDRE PERIM· OAB ES 22620· CPF 119.***.***-58

Reu:

VIVALDO GONCALVES LOPES NETO· OAB ES 11764· CPF 078.***.***-95

Reu:

GABRIELLY CHRISTO DE SIQUEIRA· OAB ES 26865· CPF 116.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELO ANTONIO CAPATOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

ALFA SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSSI CASSARO· OAB ES 9962· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO ANTONIO CAPATOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSSI CASSARO· OAB ES 9962· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ERVAL FERREIRA DA FRAGACPF

Reu

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/03/2026)

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