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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JOSAFA EVANGELISTA DOS SANTOS

GILSON SENA SILVA

EDIVALDO OLIVEIRA LIMA

ROBERIO ALVES GONCALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000218-43.2019.8.05.0197 Inquérito Policial Jurisdição: Piritiba Investigado: Gilson Sena Silva Investigado: Edivaldo Oliveira Lima Investigado: Josafá Evangelista Dos Santos Testemunha: Robério Alves Gonçalves Vitima: Joana Dos Santos Jesus Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBECA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - NOVA XAVANTINA

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB MT 15075· CPF 081.***.***-07

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 539.563,68

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

ROBECA PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Reu:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 539.563,68

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

ROBECA PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBECA PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ADL FUNDIçõES LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO MOYSES KROLL· OAB SP 258121· CPF 216.***.***-30

Autor:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Autor:

ANTONIO CARLOS FLORENCIO· OAB SP 90940· CPF 039.***.***-27

Reu:

FÁBIO MOYSES KROLL· OAB SP 258121· CPF 216.***.***-30

Reu:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Reu:

ANTONIO CARLOS FLORENCIO· OAB SP 90940· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015220-47.2010.8.26.0597 (597.01.2010.015220) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Robeca Participações Ltda - Adl Fundições Ltda - Ciência às partes e interessados de que fica facultada a retirada dos documentos originais encartados nos autos físicos que foram digitalizados, no prazo de 30 dias. - ADV: FÁBIO MOYSES KROLL (OAB 258121/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBECA PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 17935· CPF 017.***.***-20

Autor:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA· OAB SP 221484· CPF 266.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0050738-85.2020.8.26.0100 (processo principal 0153060-43.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Robeca Participações Ltda - Certifico e dou fé que dei cumprimento à ordem judicial por meio do sistema SERASAJUD, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBO... (11/08/2025)

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