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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEYDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANDREY PINHEIRO ROCHACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ROBENILSON DOS SANTOSCPF

LAILSON DE JESUS RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA· OAB MA 8014· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS FRANCOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ROBENILSON DOS SANTOSCPF

ANDREY PINHEIRO ROCHACPF

LAILSON DE JESUS RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

CAIO AROUCHE SANTOS· OAB MA 20736· CPF 602.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBENILSON DOS SANTOSCPF

LAILSON DE JESUS RODRIGUES SOARESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RUAN MARLON DE JESUS COELHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ROBENILSON GOMES BARBOSACPF

ANDERSON COSTA SILVACPF

Reu

JONNATAN MACHADO CELESTINOCPF

Advogados

Reu:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES· OAB MA 9184· CPF 292.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONNATAN MACHADO CELESTINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ROBENILSON GOMES BARBOSACPF

ANDERSON COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES· OAB MA 9184· CPF 292.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONNATAN MACHADO CELESTINOCPF

Reu

JONNATAN MACHADO CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES· OAB MA 9184· CPF 292.***.***-44

Reu:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES· OAB MA 9184· CPF 292.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JONNATAN MACHADO CELESTINO. FINALIDADE: INTIMAÇÃO de JONNATAN MACHADO CELESTINO, brasileiro, nascido em 11/08/1995, natural de São José de Ribamar/MA, CPF 613.882.853-47, filho de Conceição de Maria Pinheiro Machado e Jonas de Jesus da Conceição Celestino, residente na Avenida Mutirão, casa 111, bairro Mutirão, São José de Ribamar/MA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para que, no prazo de... (25/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONNATAN MACHADO CELESTINOCPF

Reu

JONNATAN MACHADO CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES· OAB MA 9184· CPF 292.***.***-44

Reu:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES· OAB MA 9184· CPF 292.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARIA CELIA SOUSA MONTELESCPF

ROBENILSON GOMES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA SOUSA MONTELESCPF

ROBENILSON GOMES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PESSOA COSTA PINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PESSOA COSTA PINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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