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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

BIBIANA PAZ RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ROBEN BRAGA PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMEL SALMAN JUNIOR· OAB RS 088880· CPF 008.***.***-02

Autor:

GABRIEL RAMOS DA SILVA· OAB RS 122493· CPF 041.***.***-81

Reu:

MAURO RODRIGUES OVIEDO· OAB RS 034240· CPF 493.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBER PINTO PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VICTOR DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBER PINTO PEREIRACPF

Reu

ROBER PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VICTOR DA SILVA· OAB SP 368515· CPF 292.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE VICTOR DA SILVA· OAB SP 368515· CPF 292.***.***-11

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBER PINTO PEREIRACPF

Reu

ROBER PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VICTOR DA SILVA· OAB SP 368515· CPF 292.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE VICTOR DA SILVA· OAB SP 368515· CPF 292.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502251-69.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBER PINTO PEREIRA - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 368515/SP - Alexandre Victor da Silva). - ADV: ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB 368515/SP) (18/03/2026)

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