ROBERIO FERNANDES DA CAMARA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 59.978,86

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

ROBERIO REBOUCAS DA CAMARACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO· OAB RN 14222· CPF 022.***.***-23

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 59.978,86

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

ROBERIO REBOUCAS DA CAMARACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO· OAB RN 14222· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001629-16.2010.8.20.0102. EXEQUENTE: MARIA NAZARE SOUZA DOS SANTOS, FRANCISCO FLAVIO DA SILVA, MARIA IVONE DE PONTES MARTINIANO, RAQUEL CRISTINA SOUZA DA CRUZ, LUIZ CARLOS ELIZEU DO NASCIMENTO, NATANAEL SOARES PEREIRA, FRANCISCO FELIPE DE LIMA, TERESINHA SANTOS DA SILVA, JOSE FLAVIO GOMES FERNANDES, VALDECI CAVALCANTE DO NASCIMENTO, MARIA AMELIA BEZERRA MARTINIANO, PAULO JORGE DE TORRES, OLAVO MENDES DE SOUZA, MARIA LUZINETE CAVALC... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HONORIA MARIA DA COSTACPF

JOSE JULIAO DA SILVACPF

VERA NISIA BARBOSA DANTAS DE ARAUJOCPF

LUIZ INACIO DA SILVACPF

ROSA ALVES MAIA DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 39 outros

Reu

PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

Reu:

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 12683· CPF 069.***.***-37

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 9243· CPF 067.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EWALDO SOARES NETOCPF

JUAN DIEGO DE LEONCPF

MARCELO GOMES

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

Autor:

SERGIO ALVES DE ARAUJO· OAB RN 7098· CPF 011.***.***-74

Autor:

DIEGO COSTA DEFANA· OAB RN 5125· CPF 030.***.***-86

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

Reu:

SERGIO ALVES DE ARAUJO· OAB RN 7098· CPF 011.***.***-74

Reu:

DIEGO COSTA DEFANA· OAB RN 5125· CPF 030.***.***-86

Reu:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EWALDO SOARES NETOCPF

JUAN DIEGO DE LEONCPF

MARCELO GOMES

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

Autor:

SERGIO ALVES DE ARAUJO· OAB RN 7098· CPF 011.***.***-74

Autor:

DIEGO COSTA DEFANA· OAB RN 5125· CPF 030.***.***-86

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

Reu:

SERGIO ALVES DE ARAUJO· OAB RN 7098· CPF 011.***.***-74

Reu:

DIEGO COSTA DEFANA· OAB RN 5125· CPF 030.***.***-86

Reu:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN GOMES CARDOSO

Reu

ROBERIO DANTAS CÂMARACPF

Advogados

Autor:

GILVAN GOMES CARDOSO· OAB RN 6503· CPF 307.***.***-72

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Documento (20/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN GOMES CARDOSO

Reu

ROBERIO DANTAS CÂMARACPF

Advogados

Autor:

GILVAN GOMES CARDOSO· OAB RN 6503· CPF 307.***.***-72

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011363-22.2023.4.05.8400. AUTOR: GILVAN GOMES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: GILVAN GOMES CARDOSO - RN6503 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequen... (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN GOMES CARDOSO

Reu

ROBERIO DANTAS CÂMARACPF

Advogados

Autor:

GILVAN GOMES CARDOSO· OAB RN 6503· CPF 307.***.***-72

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011363-22.2023.4.05.8400. AUTOR: GILVAN GOMES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: GILVAN GOMES CARDOSO - RN6503 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequen... (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO DANTAS CÂMARACPF

Reu

ROBERIO DANTAS CÂMARACPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERIO DANTAS CAMARA ADVOGADO do(a) AUTOR: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação da parte autora para manifestar-se acerca da impugnação e alegações da União, requerendo/informando o que entender devido. Vide documentos retro. Nada sendo requerido/informado, os autos serão arquivados. Ceará-Mirim/RN, 22 de outubro de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor... (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO DANTAS CÂMARACPF

Reu

ROBERIO DANTAS CÂMARACPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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