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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 5.046,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0826040-66.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por EMERSON BARROS DE AGUIAR em face de acórdão (ID 36204055) proferido pela Turma Recursal Permanente de Campina Grande. Na origem, o colegiado deu provimento ao recurso inominado da parte adversa para julgar improcedentes os pedidos autorais, nos seguin... (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.046,16

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

EMERSON BARROS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723· CPF 048.***.***-04

Reu:

JANUNCIO ALVES DE MENEZES JUNIOR· OAB PB 27438· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cédula de Crédito BancárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUCARD

Reu

EMERSON BARROS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Autor:

JANUNCIO ALVES DE MENEZES JUNIOR· OAB PB 27438· CPF 024.***.***-65

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723· CPF 048.***.***-04

Reu:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

JANUNCIO ALVES DE MENEZES JUNIOR· OAB PB 27438· CPF 024.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723· CPF 048.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUCARD

Reu

EMERSON BARROS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Autor:

JANUNCIO ALVES DE MENEZES JUNIOR· OAB PB 27438· CPF 024.***.***-65

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723· CPF 048.***.***-04

Reu:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

JANUNCIO ALVES DE MENEZES JUNIOR· OAB PB 27438· CPF 024.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723· CPF 048.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 04/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 09h00, até 11 de Maio de 2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 37.997,20

Autor

JOSEFA CAVALCANTE IRMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

NORDESTE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PB 32907· CPF 051.***.***-55

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 26.131,77

Autor

ISAQUE DE LIMA PIRES ARAUJOCPF

Reu

ANDRE CICERO FELIX DA SILVACPF

FERNANDO CARLOS DAVID PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

IZAIAS MARQUES FERREIRA· OAB PB 6729· CPF 302.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0870176-51.2024.8.15.2001. APELANTE: ISAAC OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO do(a) APELANTE: IZAIAS MARQUES FERREIRA - PB6729-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ROBERLANIO MOURA CANDIDO - PB33022 APELADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ADVOGADO do(a) APELADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO... (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISAAC OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARQUES FERREIRA· OAB PB 6729· CPF 302.***.***-87

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.197,66

Autor

JOSE FELIX FEITOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANUNCIO ALVES DE MENEZES JUNIOR· OAB PB 27438· CPF 024.***.***-65

Autor:

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723· CPF 048.***.***-04

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.197,66

Autor

JOSE FELIX FEITOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 5.576,00

Autor

HELIO CANDIDOCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 8.651,43

Autor

LUCIENE RAMOS DE MEDEIROSCPF

Reu

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 8.651,43

Autor

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/ACNPJ

Reu

LUCIENE RAMOS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A

Reu

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A

Reu

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEORGEA PRESTRELO MACIELCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARQUES FERREIRA· OAB PB 6729· CPF 302.***.***-87

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEORGEA PRESTRELO MACIELCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARQUES FERREIRA· OAB PB 6729· CPF 302.***.***-87

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 510.000,00

Autor

PAULO RICARDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RUTE RODRIGUES LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILTON SILVA TORRESCPF

Reu

JOSE MILTON GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERLANIO MOURA CANDIDO· OAB PB 33022· CPF 010.***.***-28

Autor:

IZAIAS MARQUES FERREIRA· OAB PB 6729· CPF 302.***.***-87

Reu:

ALFREDO FELICIANO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 10717· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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