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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESLLEN CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

ROBERSON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ROBERSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 21477· CPF 008.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 21477· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROBERSON DOS SANTOS

ROBERSON DOS SANTOSCPF

SAUDE PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 4.450.959,95

Autor

MARCOS LANDVOIGT BONELLACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Reu:

Z BERGSON (SUB) GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 4.450.959,95

Autor

MARCOS LANDVOIGT BONELLACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON DOS SANTOS CANON· CPF 022.***.***-00

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 4.450.959,95

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MARCOS LANDVOIGT BONELLACPF

Reu

MARCOS LANDVOIGT BONELLACPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

Z BERGSON (SUB) GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

Z BERGSON (SUB) GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAIARA BASSOCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

REALIZE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON DOS SANTOS CANON· OAB RS 134121· CPF 022.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 3.711,58

Autor

ROBERSON DOS SANTOS CANONCPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Outros

ROBERSON DOS SANTOS CANON· OAB RS 134121· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 23.272,40

Autor

VERA FLORESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON DOS SANTOS CANON· OAB RS 134121· CPF 022.***.***-00

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 49.810,20

Autor

AMELIA FERRAZ NUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERSON DOS SANTOS CANON· OAB RS 134121· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 20.609,49

Autor

LETICIA DAIANI NEUCPF

Reu

AZUL S.A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR· OAB RS 098698· CPF 003.***.***-54

Autor:

ROBERSON DOS SANTOS CANON· OAB RS 134121· CPF 022.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB RS 071223· CPF 823.***.***-04

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Outros

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.609,49

Autor

LETICIA DAIANI NEUCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR· OAB RS 098698· CPF 003.***.***-54

Autor:

ROBERSON DOS SANTOS CANON· OAB RS 134121· CPF 022.***.***-00

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245920832 (Custas Finais ou Complementares) (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 18.306,10

Autor

SIDNEY CASAGRANDECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON DOS SANTOS CANON· OAB RS 134121· CPF 022.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 35.403,08

Autor

ANGELA MARIA DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON DOS SANTOS CANON· OAB RS 134121· CPF 022.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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