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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO BOSIGNOLICPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Autor:

ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA· OAB DF 25462· CPF 494.***.***-53

Reu:

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROGERIO BOSIGNOLICPF

Reu

RICARDO BOSIGNOLICPF

RONALDO BOSIGNOLICPF

SONIA MARIA BOSIGNOLICPF

Outros

VALERIA ONETO BOSIGNOLI· OAB RJ 51097

CESAR AUGUSTO CREVELARIO· OAB RJ 99041· CPF 028.***.***-18

ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA· OAB DF 25462· CPF 494.***.***-53

CINTIA DA SILVA CEZAR· OAB RJ 154875· CPF 098.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRACNPJ

Reu

ROGERIO BOSIGNOLICPF

JACQUELINE PINHO DE ANDRADECPF

Outros

ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RJ 178645

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Último movimento: Remessa (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BOSIGNOLI

JACQUELINE PINHO DE ANDRADE

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRA

Último movimento: Remessa (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ADRIANA QUERES RODRIGUESCPF

GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNACPF

HELDER FERREIRA PINTO SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAESCPF

JULIANA FERNANDES MIGOWSKICPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

Outros

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANA QUERES RODRIGUESCPF

ANDRE COSTA CHAVESCPF

ANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHACPF

BEATRIZ GUERREIRO FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0169577702020819000120250328152115 (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA QUERES RODRIGUES

ANDRE COSTA CHAVES

ANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA

BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARCELO BOSIGNOLICPF

PEDRO SERPA FILHOCPF

JULIANA FERNANDES MIGOWSKICPF

LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Outros

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JULIANA FERNANDES MIGOWSKICPF

LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZACPF

MARCELO BOSIGNOLICPF

PEDRO SERPA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0184283582020819000120250328152249 (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCELO BOSIGNOLI

PEDRO SERPA FILHO

JULIANA FERNANDES MIGOWSKI

LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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