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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURO BARRETO VITOR

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Juntada de informação (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURO BARRETO VITOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2025 (17/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DIEGO JUNIOR DO VALE NASCIMENTOCPF

DIEGO AMORIM MELONIOCPF

Advogados

Reu:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Reu:

CEIL NOLETO LIMA RIBEIRO· OAB MA 17262· CPF 238.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO MIRANDA NOGUEIRA· OAB MA 15367· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON SOARES DA SILVA em 07/02/2025 23:59. (08/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO JUNIOR DO VALE NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DIEGO AMORIM MELONIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON SOARES DA SILVA

Reu

DIEGO JUNIOR DO VALE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO MIRANDA NOGUEIRA· OAB MA 15367· CPF 862.***.***-72

Autor:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Reu:

CEIL NOLETO LIMA RIBEIRO· OAB MA 17262· CPF 238.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO MIRANDA NOGUEIRA· OAB MA 15367· CPF 862.***.***-72

Reu:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO Acusado: DIEGO AMORIM MELONIO O Excelentíssimo Senhor Clésio Coelho Cunha, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que conhecimento tiverem do presente edital, que neste Juízo tramita a ação penal ajuizada em face de DIEGO AMORIM MELONIO. FINALIDADE: INTIMAR a senhora Rita de Cássia Mens Soares, (mãe da vítima WANDE... (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON SOARES DA SILVA

Reu

DIEGO JUNIOR DO VALE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO MIRANDA NOGUEIRA· OAB MA 15367· CPF 862.***.***-72

Autor:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Reu:

CEIL NOLETO LIMA RIBEIRO· OAB MA 17262· CPF 238.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO MIRANDA NOGUEIRA· OAB MA 15367· CPF 862.***.***-72

Reu:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO VITOR CORDEIRO DE SOUZACPF

VALDECI BENEVIDES DA SILVACPF

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ADAIR JONAS CUSTODIO DE SANTANACPF

JOAO VITOR MIRANDA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

ANTONIO BARACAT RONDON· OAB MT 22676· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Falsa identidadeAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR

Reu

ADAIR JONAS CUSTODIO DE SANTANACPF

EMERSON CAMPOS DOS SANTOS

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO VITOR CORDEIRO DE SOUZA

JOAO VITOR MIRANDA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO BARACAT RONDON· OAB MT 22676· CPF 008.***.***-32

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Documento (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR CORDEIRO DE SOUZACPF

EMERSON CAMPOS DOS SANTOSCPF

VALDECI BENEVIDES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ROSARIO OESTE-MT

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2023 (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADAIR JONAS CUSTODIO DE SANTANACPF

JOAO VITOR CORDEIRO DE SOUZACPF

EMERSON CAMPOS DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR MIRANDA DA SILVACPF

VALDECI BENEVIDES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR MIRANDA DA SILVACPF

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

VALDECI BENEVIDES DA SILVACPF

JOAO VITOR CORDEIRO DE SOUZACPF

EMERSON CAMPOS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VALDECI BENEVIDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Documento (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VALDECI BENEVIDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1001090-44.2023.8.11.0032 INTIMAÇÃO DA PARTE VALDECI BENEVIDES DA SILVA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 248,36, totalizando R$ 738,81, conforme cálculo ID 19141332... (23/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESARCPF

EDUARDO CAVALI DA SILVACPF

Reu

ANGELO PANICO

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

R$ 147,17

Autor

SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESARCPF

EDUARDO CAVALI DA SILVACPF

Reu

ANGELO PANICO

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/07/2024)

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