ROBERTA MENDES RAMALHO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABGAIR OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MESA RAMALHO· OAB RJ 168221· CPF 094.***.***-10

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO BMG S A

ABGAIR OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 245.203,00

Autor

FF FRANCHISING LTDACNPJ

ROSANA MACEDO COUTOCPF

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCACPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHOCPF

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Outros

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO· OAB RJ 176248· CPF 111.***.***-46

MICHELLE CONTRUCCI DE ASSUNCAO AGUIAR· OAB RJ 94424· CPF 023.***.***-01

ROBERTA MESA RAMALHO· OAB RJ 168221· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FF FRANCHISING LTDACNPJ

ROSANA MACEDO COUTOCPF

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCACPF

CACA BIJOUX COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHOCPF

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Outros

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Conclusão (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MACEDO COUTO

FF FRANCHISING LTDA

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCA

CACA BIJOUX COMERCIO LTDA ME

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

ROBERTA MESA RAMALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CACA BIJOUX COMÉRCIO LTDA - ME

FF FRANCHISING LTDACNPJ

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCA

ROSANA MACEDO COUTOCPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o avançado estágio do presente processo, tendo sido determinada a reunião destes autos com de número 0294141-63.2016.8.19.0001, aguarde-se a evolução da marcha processual do processo em apenso, a fim de possibilitar o julgamento conjunto. (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DocumentalApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CACA BIJOUX COMÉRCIO LTDA - ME

FF FRANCHISING LTDACNPJ

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCA

ROSANA MACEDO COUTOCPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o avançado estágio do presente processo, tendo sido determinada a reunião destes autos com de número 0294141-63.2016.8.19.0001, aguarde-se a evolução da marcha processual do processo em apenso, a fim de possibilitar o julgamento conjunto. (08/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 99.707,15

Autor

CRISTIANE TESSAROCPF

Reu

ROBERTA ESBERARD BROSCO - MECNPJ

ROBERTA ESBERARD BROSCOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANI CARVALHO SELHORST· OAB RO 5818· CPF 650.***.***-44

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 20.331,52

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

ROBERTA ESBERARD BROSCO - MECNPJ

ROBERTA ESBERARD BROSCOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2019

Distribuição

16/02/2019

Valor

R$ 8.111,93

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA LUCIA FILIPPINICPF

Reu

ROBERTA ESBERARD BROSCOCPF

EDUARDO COSTA BROSCOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE SODRE AZEVEDO· OAB RO 2985· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 67.771,72

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIVALES - SICREDI UNIVALES MT/ROCNPJ

Reu

ROBERTA ESBERARD BROSCOCPF

ROBERTA ESBERARD BROSCO - MECNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT

Reu

ROBERTA ESBERARD BROSCOCPF

ROBERTA ESBERARD BROSCO - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (09/06/2026)

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