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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS PAULO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.552,58

Autor

DIEGO FABRES RIBEIROCPF

Reu

NEW ORDER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Reu:

SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 4586· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBERTA ROSSI MASOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCIO RIBEIRO DA SILVACPF

ARCIDES GEDECPF

Advogados

Reu:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Reu:

THAMIRES ALIPRANDI VESCOVI· OAB ES 33164· CPF 140.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARGARETH LATTUFE GARCIACPF

JEDEVAL RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARGARETH LATTUFE GARCIACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 38.829,12

Autor

MARCELO FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Reu

LUISA MASO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Autor:

LARISSA LUNG FRIGI· OAB ES 40419· CPF 147.***.***-51

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Autor:

EMILY MEZADRI PINHEIRO· OAB ES 40418· CPF 181.***.***-96

Reu:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Reu:

KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES· OAB ES 13912· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FIGUEREDO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 18.636.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

JOAO YOLANDO MODENESI FERRAZCPF

MARIA DE FATIMA RIBEIRO MODENESI FERRAZCPF

ADEMAR COUTINHO DEVENSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOAO YOLANDO MODENESI FERRAZ· OAB SP 320678· CPF 088.***.***-03

Reu:

JULIA EVELYN MENEZES DOS SANTOS· OAB ES 30864· CPF 150.***.***-19

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 109.850,00

Autor

DAVID DA COSTA COUTINHOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL

JOAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 17500· CPF 057.***.***-40

Reu:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 109.850,00

Autor

DAVID DA COSTA COUTINHOCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 17500· CPF 057.***.***-40

Autor:

LEONARDO RIBEIRO BARBOZA· OAB ES 26098· CPF 117.***.***-40

Autor:

KESIA CRISTINA SANTOS ROCHA DE SOUZA

Reu:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 109.850,00

Autor

ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL

ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEALCPF

JOAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DAVID DA COSTA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Reu:

KESIA CRISTINA SANTOS ROCHA DE SOUZA· OAB ES 36636· CPF 113.***.***-93

Reu:

LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 17500· CPF 057.***.***-40

Reu:

LEONARDO RIBEIRO BARBOZA· OAB ES 26098· CPF 117.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE CARIAS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIO MARCIANO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO MARCIANO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HIAGO DE NARDI VELTEN, WEMERSON HENRIQUE MIRANDA, RICHARD GABRIEL DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(a) Sr.(a) SAMILA SAMPAIO DE OLIVERIRA - OAB ES23682, para manifestar-se sobre a devolutiva infrutífera da intimação de sua r. testemunha, conforme a devolução do r. Oficial de Justiça i... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WEMERSON HENRIQUE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE CARLESSO· OAB ES 14905· CPF 070.***.***-35

Reu:

SAMILA SAMPAIO DE OLIVERIRA· OAB ES 23682· CPF 128.***.***-35

Reu:

PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS· OAB ES 25675· CPF 117.***.***-55

Reu:

JOCELMA LOUREIRO VERGNIA· OAB ES 32806· CPF 093.***.***-63

Reu:

ROBERTA ROSSI MASO· OAB ES 18615· CPF 120.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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