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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.213.575,48

Autor

PAOLA GRILLI DE CASTROCPF

Reu

TOMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDACNPJ

Outros

JANAINA GALISA DA COSTA· OAB SP 459908

ALESSANDRA KODA ALVES· OAB SP 445327

ADRIANA HERNANDES FERREIRA FLORIANO· OAB SP 144278

DIANE BUGADA· OAB SP 373844

RUTE DE MENEZES FERESIN· OAB SP 228773

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793670/SP (2024/0420294-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PAOLA GRILLI DE CASTRO ADVOGADOS: ROBERTA RUIZ DONHA - SP186500 FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA - SP385379 AGRAVADO: TOMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO FLORIANO - SP305022 SOLANGE GARCIA GOMES SOARES - SP279058 RUTE DE MENEZES FERESIN - SP228773 DIANE BUGADA - SP373844 ADRIANA HERNANDES FERREIRA FLORIANO - SP144278 ALESSANDRA KODA ALVES - SP445327 JANAINA GALISA DA COSTA -... (14/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.213.575,48

Autor

PAOLA GRILLI DE CASTROCPF

Reu

TOMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

RUTE DE MENEZES FERESIN· CPF 157.***.***-21

Reu:

FERNANDO FLORIANO· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLA GRILLI DE CASTROCPF

Reu

TOMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Reu:

FERNANDO FLORIANO· CPF 124.***.***-07

Reu:

SOLANGE GARCIA GOMES SOARES· CPF 126.***.***-41

Reu:

RUTE DE MENEZES FERESIN· CPF 157.***.***-21

Reu:

DIANE BUGADA· CPF 294.***.***-97

Reu:

ADRIANA HERNANDES FERREIRA FLORIANO· CPF 172.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLA GRILLI DE CASTROCPF

Reu

TOMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLA GRILLI DE CASTROCPF

Reu

TOMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLA GRILLI DE CASTROCPF

Reu

TOMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

03/11/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO MACEDO

LUCAS MACEDO

Reu

BANCO INTERFINANCE PARTNERS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA FREITAS FUOCO· CPF 165.***.***-81

Reu:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Outros

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616

CAROLINA PERON DE OLIVEIRA GASPAROTTO· OAB SP 287815· CPF 352.***.***-95

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE· OAB SP 122086

SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX· OAB SP 066054· CPF 052.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MACEDOCPF

TIAGO MACEDOCPF

Reu

INTERFINANCE PARTNERS PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE· CPF 115.***.***-07

Autor:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Autor:

SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX· OAB SP 066054· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MACEDOCPF

TIAGO MACEDOCPF

Reu

INTERFINANCE PARTNERS PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CELSO HAMILTON G. DE CAMARGO· CPF 149.***.***-73

Autor:

MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE· CPF 115.***.***-07

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Autor:

PATRICIA FREITAS FUOCO· CPF 165.***.***-81

Reu:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO MACEDOCPF

LUCAS MACEDOCPF

Reu

INTERFINANCE PARTNERS PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FREITAS FUOCO· CPF 165.***.***-81

Reu:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 121.853,53

Autor

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

ALBERTO BARBELLA SABA· CPF 310.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Reu:

BARBARA MARTINS CORREIA· CPF 358.***.***-90

Reu:

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 080259· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

ALBERTO BARBELLA SABA· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 121.853,53

Autor

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

ALBERTO BARBELLA SABA· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

RICARDO AMBROSIO THOMECPF

SANTA ALICE HOTELARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MATHILDE NEDERCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

RICARDO AMBROSIO THOMECPF

SANTA ALICE HOTELARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO PEIXOTO GOMIDECNPJ

Advogados

Reu:

SHEILA CHRISTINA NEDER CEREZETTI· CPF 302.***.***-93

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

CLAUDIO NISHIHATA· OAB SP 166510· CPF 128.***.***-30

Reu:

ESTELA BULAU FOGGETTI· OAB SP 077762· CPF 031.***.***-37

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

RICARDO AMBROSIO THOMECPF

SANTA ALICE HOTELARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO PEIXOTO GOMIDECNPJ

MATHILDE NEDERCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

CLAUDIO NISHIHATA· OAB SP 166510· CPF 128.***.***-30

Reu:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

ESTELA BULAU FOGGETTI· OAB SP 077762· CPF 031.***.***-37

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 290,00

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM JOAO PAULO IICNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA BULAU FOGGETTI· OAB SP 077762· CPF 031.***.***-37

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 156888· CPF 013.***.***-30

Reu:

ZENAIDE SILVEIRA SAVIO· OAB SP 123708· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM JOAO PAULO IICNPJ

Reu

MARCELO ALVARO MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM JOAO PAULO 2

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 290,00

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM JOAO PAULO 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.895,64

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Autor:

ESTELA BULAU FOGGETTI· OAB SP 077762· CPF 031.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.895,64

Autor

MARCELO ALVARO MOREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOBAL COMPANY INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ACF ESTACIONAMENTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

MARIANA MELO DAMASCENO· OAB MG 183512· CPF 119.***.***-89

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Reu:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

MARIANA MELO DAMASCENO· OAB MG 183512· CPF 119.***.***-89

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Reu:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DOS SANTOS EMIDIO

NAYARA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ACF MG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LAYLE REPRESENTACOES S/C LTDA - ME

MUNICIPIO DE EXTREMACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Autor:

VINICIUS BUCHHOLZ NOGUEIRA· OAB MG 100033· CPF 050.***.***-78

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIZ VALADARES BRAGA· OAB MG 90510· CPF 031.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

VINICIUS BUCHHOLZ NOGUEIRA· OAB MG 100033· CPF 050.***.***-78

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Reu:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ VALADARES BRAGA· OAB MG 90510· CPF 031.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DOS SANTOS EMIDIO

NAYARA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ACF MG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LAYLE REPRESENTACOES S/C LTDA - ME

MUNICIPIO DE EXTREMACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Autor:

VINICIUS BUCHHOLZ NOGUEIRA· OAB MG 100033· CPF 050.***.***-78

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIZ VALADARES BRAGA· OAB MG 90510· CPF 031.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

VINICIUS BUCHHOLZ NOGUEIRA· OAB MG 100033· CPF 050.***.***-78

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Reu:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ VALADARES BRAGA· OAB MG 90510· CPF 031.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 20.290,00

Autor

GRAZIELLE PAULA DE AZEVEDO LUCENACPF

Reu

THARGON TECHNOLOGY IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO· OAB RJ 152791· CPF 102.***.***-50

Reu:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação SexualPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação SexualPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO DO AMARAL BARUZZICPF

Advogados

Autor:

GEORGE GUSTAVO CORREIA BARUZZI· OAB SP 297942· CPF 310.***.***-24

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação SexualPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO DO AMARAL BARUZZICPF

Advogados

Autor:

GEORGE GUSTAVO CORREIA BARUZZI· OAB SP 297942· CPF 310.***.***-24

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação SexualPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO DO AMARAL BARUZZICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE GUSTAVO CORREIA BARUZZI· OAB SP 297942· CPF 310.***.***-24

Autor:

RICARDO NICOLAU· OAB SP 63872· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· CPF 194.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PreconceituosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (16/06/2025)

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