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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2003

Distribuição

14/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROBERTO ALVES MACHADO

Advogados

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA DE MOURA· OAB BA 33189· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Roberto Alves Machado Advogado: Aderlan Porto De Carvalho (OAB:BA10866) Advogado: Marcos Gean Alecrim Machado (OAB:BA22008) Terceiro Interessado: Sandro De Souza Pires Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000040-07.2003.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO AUTOR: M... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO ALVES MACHADO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Reu:

THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM· OAB BA 67084· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Eduardo Barreto Oliveira Terceiro Interessado: Elizete Alves Do Nascimento Terceiro Interessado: Reginaldo Gomes Martins Terceiro Interessado: João Alberto Gomes Leite Terceiro Interessado: Patricia De Oliveira Paiva Terceiro Interessado: Osmar Costa Da Silva Terceiro Interessado: Edna Barreto Ramos Terceiro Interessado: Ubiratan Almeida De Carvalho Terceiro Interessado: Celia Souza De Oliveira Terceiro Interessado: Renata Suen... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERTO ALVES MACHADO

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Autor:

THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM· OAB BA 67084· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES MACHADO

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES BORGES· OAB GO 23802· CPF 705.***.***-72

Autor:

LUCIANA NUNES MARIZ· OAB MG 154778

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

FABIANO LOPES BORGES· OAB GO 23802· CPF 705.***.***-72

Reu:

LUCIANA NUNES MARIZ· OAB MG 154778

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Agravante(s) - ROBERTO ALVES MACHADO; Agravado(a)(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES MACHADO

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES BORGES· OAB GO 23802· CPF 705.***.***-72

Autor:

LUCIANA NUNES MARIZ· OAB MG 154778

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

FABIANO LOPES BORGES· OAB GO 23802· CPF 705.***.***-72

Reu:

LUCIANA NUNES MARIZ· OAB MG 154778

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBERTO ALVES MACHADOCPF

HENRIQUE FRANCA DA COSTACPF

ANILSON RICARDO NERYS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as TelecomunicaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ROBERTO ALVES MACHADO

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB MG 175127· CPF 358.***.***-11

Reu:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL· OAB MG 175127· CPF 358.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO ROBERTO ALVES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 125437

Autor:

WELLINGTON CAMPOS VERNEQUE· OAB MG 121108· CPF 658.***.***-91

Autor:

ADENILSON MOREIRA FONSECA· OAB MG 167335· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Reu

LEOPOLDO ROBERTO ALVES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA GOMES· OAB MG 125437

Reu:

ADENILSON MOREIRA FONSECA· OAB MG 167335· CPF 336.***.***-53

Reu:

WELLINGTON CAMPOS VERNEQUE· OAB MG 121108· CPF 658.***.***-91

Reu:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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