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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

HILTON ALVES BORGES

MANOEL MESSIAS DE CASTRO ANTUNES

JESSE ALVES FILHO

Reu

ROBERTO ALVES MARTINS

JORGE LUIZ GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ DIAS CAMPOS· OAB BA 16170· CPF 705.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA· OAB BA 539· CPF 178.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAUJO· OAB BA 21283· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (21/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES MARTINS

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 54599· CPF 018.***.***-73

Autor:

THIAGO FERNANDES RIBEIRO OLIVEIRA DE MELO· OAB GO 29442

Reu:

DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 54599· CPF 018.***.***-73

Reu:

THIAGO FERNANDES RIBEIRO OLIVEIRA DE MELO· OAB GO 29442

Último movimento: Petição (Contra-razões) (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 39.911,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 39.911,00

Autor

ALESSON MARCOS CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

SOLANGE APARECIDA JUSTENCPF

ROBERTO ALVES MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSON MARCOS CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO ALVES MARTINS

SOLANGE APARECIDA JUSTENCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Autor:

ANDREA STALLBAUM BERNINI· OAB MT 12396· CPF 654.***.***-15

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

ANDREA STALLBAUM BERNINI· OAB MT 12396· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Documento (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSON MARCOS CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO ALVES MARTINS

SOLANGE APARECIDA JUSTENCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Autor:

ANDREA STALLBAUM BERNINI· OAB MT 12396· CPF 654.***.***-15

Reu:

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

Reu:

ANDREA STALLBAUM BERNINI· OAB MT 12396· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1016830-40.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ALESSON MARCOS CARDOSO DE SOUZA EXECUTADO: ROBERTO ALVES MARTINS, SOLANGE APARECIDA JUSTEN Vistos, Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Intimado para impulsionar o feito, o polo ativo permaneceu inerte. É o sucinto relatório. Decido. Atenta ao feito, verifico que o exequente não cu... (10/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO SAO MIGUEL LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS RAESK MARTINSCPF

ROBERTO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

VIVIANE TERRA DE QUEIROZ· OAB RJ 119275· CPF 051.***.***-02

Reu:

VIVIANE TERRA DE QUEIROZ· OAB RJ 119275· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.284,00

Autor

ROBERTO ALVES MARTINSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES SALOMAO· OAB RO 5335· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES MARTINS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES SALOMAO· OAB RO 5335· CPF 640.***.***-87

Reu:

RILDO RODRIGUES SALOMAO· OAB RO 5335· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

ANDRE GAMBERA DE SOUZA· OAB SP 254494· CPF 222.***.***-90

Autor:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de julho de 2026 Processo n° 5001701-06.2021.4.03.6126 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-08-2026 Horário de início: 15:00 Local: Sala de Julgame... (14/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

ANDRE GAMBERA DE SOUZA· OAB SP 254494· CPF 222.***.***-90

Autor:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 7.449,91

Autor

PAULO ROBERTO ALVES MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAIZILA DO PRADO BOTELHO· OAB PR 084687· CPF 074.***.***-08

Autor:

FERNANDO PAROLINI DE MORAES· OAB PR 050890· CPF 037.***.***-51

Reu:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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