Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 10.795,06

Autor

AVELINO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 10.795,06

Autor

AVELINO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 12.635,96

Autor

AVELINO MARTINSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0 (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 11.601,96

Autor

AVELINO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0 (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

AVELINO MARTINSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 2.424,00

Autor

AVELINO MARTINSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

AVELINO MARTINSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 2.424,00

Autor

AVELINO MARTINSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO HENRIQUE EVANGELISTA GOMEZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CATARINO SANTOSCPF

CAIO HENRIQUE EVANGELISTA GOMEZ PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Autor:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Autor:

JOICE JERONIMO DOS SANTOS· OAB SP 468223· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ISMAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOICE JERONIMO DOS SANTOS· OAB SP 468223· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Mudança de Magistrado (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IZABEL CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA GOMES ALVES· OAB SP 262936· CPF 306.***.***-20

Reu:

JOICE JERONIMO DOS SANTOS· OAB SP 468223· CPF 319.***.***-95

Reu:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Reu:

CESAR SAMPAIO DE SOUZA· OAB SP 466480· CPF 252.***.***-05

Reu:

LUIZA KATHLYN OLIVEIRA FERREIRA· CPF 440.***.***-02

Último movimento: Juntada de Ofício (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Autor:

JOICE JERONIMO DOS SANTOS· OAB SP 468223· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Autor:

JOICE JERONIMO DOS SANTOS· OAB SP 468223· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 18.241,00

Autor

HERNANDO LOPES DA SILVACPF

Reu

ALPHA ASSESSORIA DE AQUISICAO DE BENS EIRELLI (ALPHA BANK CONSORCIO)CNPJ

UNICRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. (JAMILLE ACCIOLY LINS MENEZES)CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DOS SANTOS CUNHA· OAB SP 373898· CPF 344.***.***-05

Autor:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 18.241,00

Autor

HERNANDO LOPES DA SILVACPF

Reu

ALPHA ASSESSORIA DE AQUISICAO DE BENS EIRELLI (ALPHA BANK CONSORCIO)CNPJ

UNICRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. (JAMILLE ACCIOLY LINS MENEZES)CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DOS SANTOS CUNHA· OAB SP 373898· CPF 344.***.***-05

Autor:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 11.672,36

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE BRASILCNPJ

Reu

RENATA GRITZBACH DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS· OAB SP 108131· CPF 093.***.***-05

Reu:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Reu:

ANTONIO JADEL DE BRITO MENDES· OAB SP 120278· CPF 031.***.***-95

Outros

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal