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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 21.283,17

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ROBERTO BELLORACPF

GERALDO MAISSIATCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Reu:

BRENO MOREIRA MUSSI· OAB RS 005791· CPF 009.***.***-72

Reu:

RODRIGO FREITAS PAIXÃO· OAB RS 063508· CPF 950.***.***-00

Reu:

FABIANO PRIOTTO MUSSI· OAB RS 053360· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53734904720248217000/TJRS (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORTCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA AGRA DE SOUZA· OAB PB 9824· CPF 497.***.***-04

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TIM S.A. em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ALCINA MARIA BRANDAO BELFORT

Advogados

Autor:

RENILDA LUNA E SILVA· CPF 041.***.***-68

Autor:

NIANI GUIMARÃES LIMA DE MEDEIROS· OAB PB 10224· CPF 021.***.***-75

Reu:

MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT· OAB PB 10121· CPF 997.***.***-00

Reu:

MARCIA AGRA DE SOUZA· OAB PB 9824· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 80,00

Autor

MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORTCPF

Reu

CPCON COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOS

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT· OAB PB 10121· CPF 997.***.***-00

Autor:

MARCIA AGRA DE SOUZA· OAB PB 9824· CPF 497.***.***-04

Reu:

THALES LINHARES DE AZEVEDO· OAB PB 14790· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 80,00

Autor

MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

CPCON COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOS

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT

Autor:

MARCIA AGRA DE SOUZA· OAB PB 9824· CPF 497.***.***-04

Reu:

THALES LINHARES DE AZEVEDO· OAB PB 14790· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025. (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CLEONICE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PIERSON HARLAN DANTAS FELIX· OAB PB 14775· CPF 996.***.***-00

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ENIO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PB 10111· CPF 997.***.***-15

Reu:

MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

ENIO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PB 10111· CPF 997.***.***-15

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT· OAB PB 10121· CPF 997.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

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