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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 4.446,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DOS SANTOS CAMPELO

Reu

NAO SE APLICA

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DIEGO FRANBACH

ANDRE LUIS BARBOSA DE SA

FELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM

ANDERSON DA COSTA PEIXOTO

Reu

ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS

TITO GONÇALVES DO LÍRIO FILHOCPF

HUGO GIL ROSA PINHEIROCPF

EDIMILSON VIEIRA LOPES

Outros

ROGERIO ANTUNES RAYOL· OAB RJ 58827· CPF 728.***.***-34

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS

TITO GONCALVES DO LIRIO FILHO

HUGO GIL ROSA PINHEIRO

EDIMILSON VIEIRA LOPES

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 17.765,00

Autor

ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE· OAB SP 265220· CPF 185.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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