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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MANOEL DA HORA DE CARVALHOCPF

MARIA IZABEL PEREIRA CARVALHO RIBEIROCPF

NILDA RIBEIRO DE CERQUEIRACPF

MILITANA RIBEIRO DE CERQUEIRACPF

JOSE RIBEIRO DE CERQUEIRACPF

+ 8 outros

Reu

ELOIZA ROSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS· OAB BA 42972· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCO & CIA LTDA - ME

Reu

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PENHA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOSCPF

Reu

LAZARO DE ANDRADE MENDESCPF

Outros

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

TATIANNE SANTOS ANDRADE MENDES· OAB SE 6993· CPF 021.***.***-30

JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS· OAB SE 4408· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PENHA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOSCPF

Reu

LAZARO DE ANDRADE MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PENHA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOSCPF

Reu

LAZARO DE ANDRADE MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS· OAB SE 4408· CPF 045.***.***-72

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Autor:

TATIANNE SANTOS ANDRADE MENDES· OAB SE 6993· CPF 021.***.***-30

Reu:

JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS· OAB SE 4408· CPF 045.***.***-72

Reu:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

TATIANNE SANTOS ANDRADE MENDES· OAB SE 6993· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PENHA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOSCPF

Reu

LAZARO DE ANDRADE MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS· OAB SE 4408· CPF 045.***.***-72

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Autor:

TATIANNE SANTOS ANDRADE MENDES· OAB SE 6993· CPF 021.***.***-30

Reu:

JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS· OAB SE 4408· CPF 045.***.***-72

Reu:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

TATIANNE SANTOS ANDRADE MENDES· OAB SE 6993· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PENHA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513-SE REQUERIDO: LAZARO DE ANDRADE MENDES ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS - OAB: 4408-SE ADV.: TATIANNE SANTOS ANDRADE MENDES - OAB: 6993-SE INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS/ DECISÃO....: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201710101596 NÚMERO ÚNICO: 0049448-73.2017.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL (ART. 481 DO CPC)... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 12.833,28

Autor

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.833,28

Autor

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 003723

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 003723

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000020-52.2024.8.27.2740/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERIDO: SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO (OAB TO003723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 26/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 003723

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 003723

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO· OAB BA 7247· CPF 683.***.***-04

Reu:

ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO· OAB BA 7247· CPF 683.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO· OAB BA 7247· CPF 683.***.***-04

Reu:

ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO· OAB BA 7247· CPF 683.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em decisão proferida pelo Plenário Virtual do excelso Supremo Tribunal Federal, publicada em 26.04.2022, no Recurso Extraordinário n. 1368225/RS, com repercussão geral reconhecida, foi determinada a suspensão, em todo o território nacional, da tramitação de... (28/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 51.486,58

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802708-57.2023.8.19.0073. EXEQUENTE: PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BMG S/A Recolhidas as custas pelo executado, remetam-se os autos ao contador. GUAPIMIRIM, 4 de março de 2026. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Cantagalo, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25945-436 E-mail: [email protected]... (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o respeitável Acórdão. (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA· OAB RS 079855· CPF 000.***.***-36

Reu:

MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA· OAB RS 079855· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA· OAB RS 079855· CPF 000.***.***-36

Reu:

MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA· OAB RS 079855· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2022)

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