Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 46.254,03

Autor

LUCIA RAQUEL ARCE SMYKALUKCPF

Reu

MARIO AUGUSTO MANTOVANICPF

JIOVANNI DOMENICO CICCONE

JONATHAN HENRIQUE SILVA

JEAN FELIPE CANDIDO DE SOUSACPF

EUNICE DO SANTOS ACQUESTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

KETHELIN BOGOWICZ DE OLIVEIRA TORMENA· OAB SC 045796· CPF 044.***.***-36

Reu:

ANDREIA CRISTIANE CAMPI BENVENUTTI· OAB SC 047293· CPF 018.***.***-77

Reu:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 020062· CPF 641.***.***-04

Reu:

IZAQUE MARTINS RIBEIRO· OAB BA 060252· CPF 818.***.***-97

Reu:

EMILY ASSAMI SATO· CPF 108.***.***-39

Reu:

ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR· CPF 140.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 459, 460 e 464 - Ciência Tácita (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001058320178210017/TJRS (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

HELENA ZAGONEL DARTORACPF

JEAN DARTORACPF

JIOVANI DARTORACPF

JONAS MANSUETO DARTORACPF

JOSEANI DARTORACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO FESTAS· CPF 145.***.***-96

Reu:

LEANDRO TOSON CASER· OAB RS 045706· CPF 674.***.***-15

Reu:

CAROLINE BENINI MAGAGNIN· OAB RS 089862· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JONAS MANSUETO DARTORACPF

HELENA ZAGONEL DARTORACPF

JEAN DARTORACPF

JIOVANI DARTORACPF

JOSEANI DARTORACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

LEANDRO TOSON CASER· OAB RS 045706· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000105832017821001720250731144228 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 152.931,40

Autor

JIOVANI DARTORACPF

SUCESSAO DE JOSE VALDIR DARTORACPF

HELENA ZAGONEL DARTORACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BORELLI· OAB RS 102535· CPF 021.***.***-29

Autor:

BRUNO DA SILVEIRA· OAB RS 093460· CPF 014.***.***-09

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JIOVANI DARTORACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

RICARDO BORELLI· OAB RS 102535· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RICARDO BORELLI· OAB RS 102535· CPF 021.***.***-29

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal