Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PABLO WENDELL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

PABLO ANTONIO DOS SANTOS MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO· OAB MA 17468· CPF 035.***.***-90

Autor:

JAIME PEREIRA DE SOUZA· OAB TO 7912· CPF 020.***.***-84

Reu:

RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO· OAB MA 17468· CPF 035.***.***-90

Reu:

JAIME PEREIRA DE SOUZA· OAB TO 7912· CPF 020.***.***-84

Outros

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ANTONIO DOS SANTOS MARTINSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PABLO WENDELL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Advogados

Autor:

RAYSSA MARIA QUEIROZ CAPUCHINHO· OAB MA 17468· CPF 035.***.***-90

Autor:

JAIME PEREIRA DE SOUZA· OAB TO 7912· CPF 020.***.***-84

Autor:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROBERTO DE CASTROCPF

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Outros

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTRO BORGES

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE CASTRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Reu:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Reu:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE CASTRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Reu:

RODRIGO DE CASTRO BORGES· OAB MG 125107· CPF 075.***.***-30

Reu:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO DE CASTRO CPF: 756.499.696-04 AUTOR: RODRIGO DE CASTRO BORGES CPF: 075.287.986-30 RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 RÉU/RÉ: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi Alvará, conforme requerido no expediente ID: 10365290335 (cópia anexa). Uberlândia, 21 de janeiro de 2025. ROSEMEIRE GARCES ALVES Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBERTO DE CASTROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE ARAUJO DE FREITAS· OAB RJ 245286· CPF 136.***.***-19

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE CASTRO

Advogados

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 50425· CPF 207.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal