Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO COSTA VIEGASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE WILLKER BRITO FRANCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DIOGO COSTA VIEGASCPF

Reu

JOSE WILLKER BRITO FRANCACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA

A COLETIVIDADE

Reu

JADSON SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JADSON SILVA CAMPOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 4.961,20

Autor

PEDROLINA COSTACPF

DIOGO COSTA VIEGASCPF

Reu

DIEGO GLAUBER MENDESCPF

Advogados

Reu:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.880,00

Autor

DIOGO BARBOSA VIEGASCPF

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ADEMIR HENZ· CPF 004.***.***-54

Reu:

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA· CPF 010.***.***-29

Reu:

ANDERSON MAREGA MOIANO· CPF 021.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 12.880,00

Autor

DIOGO BARBOSA VIEGASCPF

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO BARBOSA VIEGAS (AGRAVANTE)

Reu

2. LEGALLE CONCURSOS LTDA. (AGRAVADO)

3. BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Autor:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Autor:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Autor:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Autor:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3096804/RS (2025/0434268-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DIOGO BARBOSA VIEGAS ADVOGADO: VANESSA PAIM RIQUELME - RS118144 AGRAVADO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. ADVOGADOS: GABRIEL BENINCÁ - RS125523 ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER - RS131351A AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: LUCIANE PANSERA - RS046664 FABIO WERKHAUSER - RS032445 Processo distribuído pelo sistema autom... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO BARBOSA VIEGASCPF

HENRIQUE FERREIRA PRESTES

RAFAEL BARBOSA MENDES

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Advogados

Autor:

BIANCA FERREIRA PRESTES· OAB RS 096248· CPF 021.***.***-77

Reu:

BIANCA FERREIRA PRESTES· OAB RS 096248· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO BARBOSA VIEGASCPF

HENRIQUE FERREIRA PRESTES

RAFAEL BARBOSA MENDES

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Advogados

Autor:

BIANCA FERREIRA PRESTES· OAB RS 096248· CPF 021.***.***-77

Reu:

BIANCA FERREIRA PRESTES· OAB RS 096248· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal