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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DO ROSARIOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA NOEMIA DO ROSARIO POR MARCOS ROSARIO DOS SANTOS

Outros

FLÁVIO PINHEIRO FIRMINO· OAB SE 8507· CPF 585.***.***-34

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.310,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CLARIANY FELÍCIO DE SANTANA (08/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARIANY FELICIO DE SANTANACPF

CENTRO DE REABILITACAO FISIO FORMA LTDACNPJ

Reu

SAMARA RODRIGUES JANSENCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOAO ROBERTO DO ROSARIO· OAB RR 808· CPF 046.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/11/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 15.780,18

Autor

HELOISA HELENA DO ROSARIOCPF

Reu

ADENILSON SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DO ROSARIO· OAB RR 808· CPF 046.***.***-44

Outros

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 2.500.974,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALINE CARLA LIRA NASCIMENTOCPF

DIAMOND TOURS TRANSPORTES LTDACNPJ

EMANUEL ALVES DE MOURACPF

JULES RIMET DE SOUZA CRUZ SOARESCPF

Advogados

Reu:

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA· OAB RR 2055· CPF 014.***.***-80

Reu:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Reu:

CLARISSA VENCATO DA SILVA· OAB RR 755· CPF 891.***.***-00

Reu:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 2052· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· OAB RR 1397· CPF 004.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.500.974,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JULES RIMET DE SOUZA CRUZ SOARESCPF

DIAMOND TOURS TRANSPORTES LTDACNPJ

EMANUEL ALVES DE MOURACPF

ALINE CARLA LIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DILSON GONZAGA BARBOSA· CPF 372.***.***-91

Reu:

ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB RR 780· CPF 335.***.***-34

Reu:

JOAO ROBERTO DO ROSARIO· OAB RR 808· CPF 046.***.***-44

Reu:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Reu:

ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· OAB RR 1397· CPF 004.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/09/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 6.973,18

Autor

DANIELY PEREIRA AGUIARCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DO ROSARIO· OAB RR 808· CPF 046.***.***-44

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DANIELY PEREIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

JOAO ROBERTO DO ROSARIO· OAB RR 808· CPF 046.***.***-44

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANIELY PEREIRA AGUIAR (24/06/2025)

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