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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOMINGOS

Reu

ROBERTO DOMINGOS

Advogados

Autor:

BARBARA VIEIRA BARATELLA· OAB SP 371607· CPF 339.***.***-16

Reu:

BARBARA VIEIRA BARATELLA· OAB SP 371607· CPF 339.***.***-16

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOMINGOS

Reu

ROBERTO DOMINGOS

Advogados

Autor:

BARBARA VIEIRA BARATELLA· OAB SP 371607· CPF 339.***.***-16

Reu:

BARBARA VIEIRA BARATELLA· OAB SP 371607· CPF 339.***.***-16

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE DO CARMO CARVALHO NASCIMENTOCPF

EDIVALDO ALVES DA SILVA

EDSON SOARES DA FONSECA

ELIENAI DOS SANTOS LIMA

EUCLIDES JAQUES LIMACPF

+ 42 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1007318-08.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO PRAES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: JOMAR DE MAIA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM... (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 7.917,50

Autor

LUCIANE DUTRA DA SILVACPF

Reu

ELISABETH MARIA

GASPAR

DOMINGOS ROBERTO

JOSE FRANCISCO COSTA

HELOISA MARIA

Advogados

Autor:

ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO· OAB RS 076032· CPF 485.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109 (20/04/2026)

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