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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA GORETE DO CARMO MARTINSCPF

MARIA SOCORRO SANTOS CORREACPF

MARIA JANDIRA GOMES CORREACPF

REGINA DO SOCORRO DE LIMA PONTESCPF

ALICE TEREZINHA PANTOJA ALMEIDA VELASCOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETE DO CARMO MARTINSCPF

MARIA SOCORRO SANTOS CORREACPF

MARIA DIRCE SOUSA RIBEIROCPF

REGINA DO SOCORRO DE LIMA PONTESCPF

ALICE TEREZINHA PANTOJA ALMEIDA VELASCOCPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Reu:

ABELARDO SERGIO BACELAR DA SILVA· OAB PA 13525· CPF 147.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA GORETE DO CARMO MARTINSCPF

MARIA SOCORRO SANTOS CORREACPF

MARIA JANDIRA GOMES CORREACPF

REGINA DO SOCORRO DE LIMA PONTESCPF

ALICE TEREZINHA PANTOJA ALMEIDA VELASCOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DAVID PRADO SA· OAB PA 6286· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 19.561,24

Autor

MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

CYLENE MARGARETH RAMOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

THAIS BRUENY FERREIRA TAVARES· OAB PA 25774· CPF 006.***.***-40

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 19.561,24

Autor

MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

CYLENE MARGARETH RAMOS MONTEIROCPF

Reu

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BRUENY FERREIRA TAVARES· OAB PA 25774· CPF 006.***.***-40

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 199.184,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 199.184,79

Autor

MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUES APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO 0893694-90.2023.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) Recebo o recurso no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), de acordo com o art. 1.012, do CPC. À Procuradoria de Justiça para manifestação. Intime-se e cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Após, conclusos. Belém, data e hora registradas no sistema. Juíza Convocada Dra. Ald... (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 260.208,12

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

Reu

MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Reu:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Outras Decisões (24/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

Reu

MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Reu:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MAURO ROBERTO DE SOUZA DOMINGUES APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 8 de janeiro de 2026 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILV... (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 11.300,00

Autor

NILCEA TEODORA DE SOUZACPF

Reu

FRANCINE TEODORA DE SOUZA DOMINGUESCPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LISBOA DE SOUZA MAIA· OAB SP 309991

Autor:

EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA· OAB SP 293809· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 11.300,00

Autor

NILCEA TEODORA DE SOUZACPF

Reu

FRANCINE TEODORA DE SOUZA DOMINGUESCPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZA DOMINGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/09/2024)

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