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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 8.229,38

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPOLIO DE ANTONIA JULITA DE SOUZA CONFESSOR

ANTONIA JULITA DE SOUZA CONFESSORCPF

CLAUDIO ROBERTO TOSCANO CONFESSORCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO TOSCANO CONFESSOR· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2025. (21/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE RIBEIRO DA SILVACPF

GILBERTO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INEPSA EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA MECNPJ

ROBERTO DONIZETTI GRAGUINICPF

NEOVALDO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARQUES MATOS· OAB SP 315026· CPF 347.***.***-64

Autor:

ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS· OAB SP 390441· CPF 382.***.***-78

Reu:

ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS· OAB SP 390441· CPF 382.***.***-78

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUCIA GONCALVES PENACPF

Reu

ROBERTO DONIZETTI GRAGUINICPF

NEOVALDO DE MORAESCPF

INEPO EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCELI RAMOS COELHO· OAB SP 243338· CPF 247.***.***-85

Autor:

NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 122087· CPF 871.***.***-78

Autor:

PAULO RICARDO SANTOS SILVA· OAB SP 505303· CPF 066.***.***-11

Reu:

JOSE PIO FERREIRA· OAB SP 119934· CPF 144.***.***-04

Reu:

MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 251322· CPF 894.***.***-53

Reu:

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA· OAB SP 339736· CPF 894.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 582.601,46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IRJEP INSTITUTO RIO DE JANEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

ROBERTO DONIZETI BRAGUINICPF

NEOVALDO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 116.742,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEOVALDO DE MORAESCPF

ROBERTO DONIZETI BRAGUINICPF

IRJEP INSTITUTO RIO DE JANEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 (02/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO DONIZETI BRAGUINICPF

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2017

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ANTUNES VIEIRA

Reu

INEP EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA

NEOVALDO DE MORAESCPF

ROBERTO DONIZETI BRAGUINICPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Autor:

LEANDRO MELONI· OAB SP 30746· CPF 000.***.***-72

Autor:

JOSE PIO FERREIRA· OAB SP 119934· CPF 144.***.***-04

Autor:

RICARDO MARINHO PEREIRA· OAB SP 388573· CPF 278.***.***-70

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Reu:

JOAO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Reu:

LEANDRO MELONI· OAB SP 30746· CPF 000.***.***-72

Reu:

JOSE PIO FERREIRA· OAB SP 119934· CPF 144.***.***-04

Reu:

RICARDO MARINHO PEREIRA· OAB SP 388573· CPF 278.***.***-70

Reu:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALAN ANTUNES VIEIRA (26/06/2026)

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