ROBERTO DONIZETTI RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIAS GARCIA DE LIMACPF

WILMAR VIEIRA JANUARIOCPF

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PAULO BORGES VELOSOCPF

ERLISON BEHENCK SANTOSCPF

+ 259 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Reu:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· CPF 204.***.***-49

Outros

FABIO JOSE GOBBI DURAN· OAB RO 632· CPF 457.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLEY DIAS CARDOSO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 4.329,18

Autor

DONIZETTI RAMOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 3.328,54

Autor

DONIZETTI RAMOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 3.328,54

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DONIZETTI RAMOS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 158.478,36

Autor

FABRICIO PEREIRA DA SILVACPF

EUDNA SOUZA SANTOSCPF

DONIZETTI RAMOS PEREIRACPF

DIRLEI ASCOLICPF

CIDELIO JOSE DE CARVALHO JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARCO MOURA DE OLIVEIRACPF

ALEX GRANJEIRO MENDESCPF

ANTONIO BUENO DA FONSECA

AQUILES FRANCISCO WANDELEY CABRALCPF

CERLY TARGA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JANAINA DOMICIANOCPF

GIRON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

J. D. SERVICOS EMPRESARIAIS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

JEFERSON FABIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Reu:

FLORIVALDO DUARTE PRIMO· OAB RO 9112· CPF 367.***.***-34

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETTI RAMOS PEREIRA

Reu

J. D. SERVICOS EMPRESARIAIS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

JANAINA DOMICIANO

JEFERSON FABIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Autor:

FLORIVALDO DUARTE PRIMO· OAB RO 9112· CPF 367.***.***-34

Reu:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Reu:

FLORIVALDO DUARTE PRIMO· OAB RO 9112· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON DONIZETTI RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTEROSACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALTEROSA

Outros

AYANE DIAS PEREIRA· OAB MG 201416

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

ARIEL OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154197· CPF 100.***.***-60

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

THIAGO JOSE XAVIER COSTA· OAB MG 167036· CPF 096.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON DONIZETTI RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTEROSACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158

Autor:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548

Autor:

TALITA SANTOS PESSOA· OAB MG 215261

Autor:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787

Autor:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646

Reu:

LETICIA FERNANDES DE SOUSA BALDOINO· OAB MG 219621

Reu:

LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA

Reu:

THIAGO JOSE XAVIER COSTA· OAB MG 167036

Reu:

AYANE DIAS PEREIRA· OAB MG 201416

Reu:

STEPHANIE MENDES SOUSA· OAB MG 181147

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Apelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON DONIZETTI RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTEROSA

Advogados

Autor:

ARIEL OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154197· CPF 100.***.***-60

Autor:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

Autor:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787· CPF 078.***.***-27

Autor:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Autor:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154197· CPF 100.***.***-60

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

Reu:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787· CPF 078.***.***-27

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Reu:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HUDSON DONIZETTI RAMOS CPF: 068.170.136-66 RÉU: MUNICIPIO DE ALTEROSA CPF: 18.243.238/0001-03 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Areado / Vara Única da Comarca de Areado Praça Henrique Vieira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 0010623-64.2017.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contrato Temporário de Mão de Ob... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON DONIZETTI RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTEROSA

Advogados

Autor:

ARIEL OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154197· CPF 100.***.***-60

Autor:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

Autor:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787· CPF 078.***.***-27

Autor:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Autor:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154197· CPF 100.***.***-60

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

Reu:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787· CPF 078.***.***-27

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Reu:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HUDSON DONIZETTI RAMOS CPF: 068.170.136-66 RÉU: MUNICIPIO DE ALTEROSA CPF: 18.243.238/0001-03 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Areado / Vara Única da Comarca de Areado Praça Henrique Vieira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 0010623-64.2017.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contrato Temporário de Mão de Ob... (02/06/2026)

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