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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0018483-68.2008.8.20.0001 Polo ativo JANDIRA DUTRA SERAFIM e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA... (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SEVERINA PAULO DE SOUZA IDUINOCPF

FRANCISCA ELZA LIMA DA SILVACPF

ELIANE DE HOLANDA CAVALCANTI SOARESCPF

RITA LUZIA DE QUEIROZ DIOGENESCPF

JANDIRA DUTRA SERAFIMCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 70.591,54

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JANCE LYLE NELSON LEITECPF

JANE CLEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

JANE REGINA FERNANDES DE MOURACPF

JANDIRA DUTRA SERAFIMCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 4.105,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO SERAFIM DUTRACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tayrini de Souza Caldeira Advogado: Wagner Higa de Freitas (OAB: 10541/MS) Advogado: José Ricardo da Silva Melo (OAB: 10366/MS) Apelado: João Serafim Dutra Advogado: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: 8547B/MS) Interessado: Cleonice Neves Dutra EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE. AFASTAMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO REFORMADA. RECURSO CONH... (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 98.971,06

Autor

TAYRINI DE SOUZA CALDEIRACPF

Reu

JULIO CéSAR NEVES DUTRACPF

JOAO SERAFIM DUTRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER HIGA DE FREITAS· OAB MS 10541· CPF 906.***.***-87

Autor:

JOSE RICARDO DA SILVA MELO

Reu:

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MARCELO FERNANDES DE CARVALHO· OAB MS 8547· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 98.971,06

Autor

TAYRINI DE SOUZA CALDEIRACPF

Reu

JOAO SERAFIM DUTRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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