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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 52.791,23

Autor

ROZELIANE FRANZINCPF

Reu

NELI TERESINHA DOS SANTOSCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS· OAB RS 061927· CPF 912.***.***-04

Reu:

THAIS RECUEIRO COELHO· CPF 026.***.***-95

Reu:

ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO· OAB RS 107854· CPF 011.***.***-01

Reu:

ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 056878· CPF 296.***.***-34

Reu:

THAYSE SANTOS CURTINAZ· OAB RS 118147· CPF 036.***.***-79

Reu:

EWERTON DE MELLO LOPES· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 52329939620228210001/TJRS (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 52.791,23

Autor

NELI TERESINHA DOS SANTOSCPF

Reu

ROZELIANE FRANZINCPF

Advogados

Autor:

ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO· OAB RS 107854· CPF 011.***.***-01

Autor:

ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 056878· CPF 296.***.***-34

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS· OAB RS 061927· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.151,00

Autor

JANDAIRA THEREZINHA CASAROLICPF

Reu

SANDRA BEATRIZ MUNCIOCPF

CARLOS FERNANDO ARAGONEZ DE VASCONCELLOSCPF

ANTONIO MAHFUZ TIMMCPF

Advogados

Autor:

TSUYOSHI RAFAEL LOPES MAEDA· OAB RS 072780· CPF 002.***.***-37

Autor:

JONATHAN LIBANIO FERNANDES· OAB RS 083294· CPF 008.***.***-14

Autor:

TIAGO GOMES· OAB RS 076944· CPF 975.***.***-63

Autor:

JULIA FIORESE REIS· OAB RS 075121· CPF 632.***.***-20

Reu:

ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 056878· CPF 296.***.***-34

Reu:

ANTONIO MAHFUZ TIMM· OAB RS 063606· CPF 801.***.***-34

Reu:

GUILHERME PITTHAN MADER· OAB RS 082465· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.151,00

Autor

JANDAIRA THEREZINHA CASAROLICPF

RODRIGO BATISTA CASAROLI DE MOURACPF

Reu

ANTONIO MAHFUZ TIMMCPF

CARLOS FERNANDO ARAGONEZ DE VASCONCELLOSCPF

SANDRA BEATRIZ MUNCIOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN LIBANIO FERNANDES· OAB RS 083294· CPF 008.***.***-14

Autor:

JULIA FIORESE REIS· OAB RS 075121· CPF 632.***.***-20

Reu:

ANTONIO MAHFUZ TIMM· OAB RS 063606· CPF 801.***.***-34

Reu:

ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 056878· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI TERESINHA DOS SANTOS

Reu

ROZELIANE FRANZINCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS· OAB RS 061927· CPF 912.***.***-04

Autor:

ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO· OAB RS 107854· CPF 011.***.***-01

Autor:

ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 056878· CPF 296.***.***-34

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS· OAB RS 061927· CPF 912.***.***-04

Reu:

ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO· OAB RS 107854· CPF 011.***.***-01

Reu:

ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 056878· CPF 296.***.***-34

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 17.503,21

Autor

MAURICIO MACEDO RAMOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMANDO DA 3 REGIAO MILITARCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 056878· CPF 296.***.***-34

Autor:

SIGRID FERNANDES PEREIRA· OAB RS 123742· CPF 029.***.***-77

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 229 (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 17.503,21

Autor

MAURICIO MACEDO RAMOSCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022 (27/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PAULO ROBERTO FRANCISCO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES· OAB SP 209063· CPF 257.***.***-81

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Reu:

EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES· OAB SP 209063· CPF 257.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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