Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 29.088,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ APARECIDO DA SILVA· OAB SP 454294· CPF 365.***.***-00

Autor:

BÁRBARA GRASIELEN SILVA· OAB SP 368531· CPF 380.***.***-77

Reu:

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES· OAB SP 62779· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 110.646,45

Autor

PAULO HENRIQUE COUTINHOCPF

Reu

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN LUIS DEOLIN DE ABREU SÁ· OAB SP 381805· CPF 363.***.***-01

Reu:

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES· OAB SP 62779· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 39.120,11

Autor

CELIO APARECIDO GALDINOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES· OAB SP 62779· CPF 035.***.***-76

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/04/2000

Distribuição

12/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MACHADO

JOAO MACHADO

LEDA KATIA MACHADO CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN· OAB SP 295067· CPF 245.***.***-40

Autor:

ADRIANO MARQUES· OAB SP 208968· CPF 251.***.***-12

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 283059· CPF 096.***.***-38

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· OAB PR 95906· CPF 093.***.***-63

Autor:

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES· OAB SP 62779· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003725-75.2000.8.26.0073 (apensado ao processo 1002964-50.2025.8.26.0073) (053.01.2000.003725) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alice Machado - João Machado - Leda Katia Machado Cardozo - Vistos. Fls.1527:aguarde-se oportunidade para migração do processo para o sistema EPROC. Int. - ADV: ADRIANO MARQUES (OAB 208968/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ANTONIO FERREIRA

Advogados

Reu:

ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 295846· CPF 314.***.***-14

Reu:

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES· OAB SP 62779· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Publicação (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ANTONIO FERREIRA

Advogados

Reu:

ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 295846· CPF 314.***.***-14

Reu:

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES· OAB SP 62779· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500580-28.2023.8.26.0073 (apensado ao processo 1500230-40.2023.8.26.0073) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUIS ANTÔNIO FERREIRA - Viviane Aparecida Augusto Pontes da Silva - Petição de fls. 421/ 424: cuida-se de expediente destinado à Vara das Execuções Criminais, já que houve a distribuição de Guia de Execução sob nº 0000072-03.2025.8.26.0263 em fevereiro de 2025. Intime-se o peticionário para que providencie novo protocol... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

14/02/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO BASTOS CRUZ FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES· OAB SP 62779· CPF 035.***.***-76

Reu:

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO· OAB SP 159103· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PAULO BASTOS CRUZ FILHOCPF

PAULO BASTOS CRUZ FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PAULO BASTOS CRUZ FILHOCPF

OS MESMOS

PAULO BASTOS CRUZ FILHO

Advogados

Autor:

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES· OAB SP 62779· CPF 035.***.***-76

Reu:

ROBERTO LEAL GOMES HENRIQUES· OAB SP 62779· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019060654 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (29/04/2019)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROBERTO GOMES LEAL

Advogados

Autor:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ· OAB PE 29113· CPF 051.***.***-18

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal