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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROBERTO LESTINGECPF

Reu

LDR CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DA FONTE· OAB PE 23890· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ROBERTO LESTINGECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0000161-89.2023.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Diante do retorno dos autos, providencie o(a) vencedor(a) o incidente de cumprimento de sentença, se o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ROBERTO LESTINGECPF

Último movimento: Expedido certidão (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB GO 39552

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ROBERTO LESTINGECPF

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ROBERTO LESTINGECPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ROBERTO LESTINGECPF

Último movimento: INCONSISTENTE (20/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 24.880,00

Autor

SANDRA REGINA LESTINGECPF

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 6604· CPF 012.***.***-13

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 3794· CPF 504.***.***-91

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 4261· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/06/2025)

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