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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 38.660,50

Autor

SUELEN VIVIAN GATINHO DA SILVACPF

Reu

SEDUC -SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 38.660,50

Autor

SUELEN VIVIAN GATINHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 3.087,21

Autor

ERCILIA DA SILVA MACEDOCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 3.087,21

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ERCILIA DA SILVA MACEDOCPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (05/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 4.298,62

Autor

VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ROBERTO NUNES SARMANHO

ROBERTO NUNES SARMANHOCPF

ANA LUCIA BARBOSA SARMANHO

Advogados

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Autor:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Autor:

CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA· OAB PA 8975· CPF 264.***.***-49

Autor:

JULIANA SANTOS MARQUES· OAB PA 22278· CPF 982.***.***-49

Autor:

ROSINEIA DANTAS DE VASCONCELOS· OAB PA 19424· CPF 205.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WALTER DE CAMPOS MACHADOCPF

REGINA MARIA GONCALVES MACHADOCPF

Reu

VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON SILVA DA SILVA· OAB PA 11266· CPF 632.***.***-34

Autor:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Reu:

JULIANA SANTOS MARQUES· OAB PA 22278· CPF 982.***.***-49

Reu:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Reu:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Reu:

ROSINEIA DANTAS DE VASCONCELOS· OAB PA 19424· CPF 205.***.***-59

Reu:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAO em 20/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARIA GONCALVES MACHADOCPF

ANTONIO WALTER DE CAMPOS MACHADOCPF

Reu

VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 70.946,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 70.946,22

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

VANESSA MANSOS SANTOS DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FABIOLA PRADO ALVESCPF

FABIO CLEMENTINO LEMOS ALVESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CRESCER

OSCAR SOARES

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Reu:

EVANDRO FARIAS LOPES· OAB PA 7013· CPF 158.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SALATIEL PAIVA DE SANTANACPF

Reu

RAFAELA DA TRINDADE MONTEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.035,35

Autor

SANDRA SUELY MESQUITA SERRAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Outros

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA MARTINS TOMAZCPF

Reu

ANDRESSON LINO TOMAZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRENDA MARTINS DA SILVA· OAB PA 26736· CPF 021.***.***-67

Autor:

FABIO GOES DE MELO· OAB PA 33816· CPF 627.***.***-72

Reu:

DANDARA RACHEL LIMA DA CUNHA· OAB PA 37209· CPF 034.***.***-30

Reu:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Reu:

ALICE VILHENA DO COUTO· OAB PA 36288· CPF 030.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA MARTINS TOMAZCPF

Reu

ANDRESSON LINO TOMAZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIO GOES DE MELO· OAB PA 33816· CPF 627.***.***-72

Autor:

BRENDA MARTINS DA SILVA· OAB PA 26736· CPF 021.***.***-67

Reu:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Piso SalarialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERCILIA DA SILVA MACEDO

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIZ BATISTA SERRÃO FILHO· OAB PA 22360· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/04/2021)

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