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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Roberto Luiz Dos Santos Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0036905-65.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Roberto Luiz dos Santos Advogado(s): AB... (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.175,00

Autor

ALGAIR PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ROBERTO LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANO BALDOINO FERREIRA· OAB DF 50266· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIANO BALDOINO FERREIRA· OAB DF 50266· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 6.097,17

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Reu

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715979-04.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 240313751 e transferência(s) ID 242749366 e 242747934. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data,... (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Reu

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CITICARD S A

Reu

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARTINS DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 224285

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARTINS DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 224285

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 301.364,56

Autor

TATAO AUTO PECAS LTDACNPJ

ROSIMERE BRITO THURLERCPF

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS THURLERCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO· OAB RJ 87647· CPF 980.***.***-91

Autor:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Ação de Exigir Contas

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA DE FREITAS BRITOCPF

MARCOS VICTOR FREITAS BRITOCPF

MARCOS VINICIUS FREITAS BRITO

Reu

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS THURLERCPF

Advogados

Autor:

SUELY RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 108011· CPF 457.***.***-68

Reu:

SUELY RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 108011· CPF 457.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/03/2026)

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