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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 447.335,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCPF

Reu

ROBERTO KONRADCPF

MARIA NEIDE DA LUZCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE LIMA· CPF 061.***.***-95

Autor:

AMANDA LIMA SOUSA· CPF 127.***.***-50

Autor:

AMANDA ALBERNAZ LEITE LEMOS· CPF 023.***.***-96

Autor:

CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO· CPF 011.***.***-22

Autor:

DAYANE BORGES LEMOS· CPF 113.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 447.335,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCPF

Reu

ROBERTO KONRADCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA NEIDE DA LUZCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR· CPF 087.***.***-18

Autor:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZON MOREIRA FERRAZ FILHOCPF

Reu

ROBERTO KONRADCPF

CLOVIS FELIPE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

DANIELLA MORATELLI BATISTA· CPF 100.***.***-03

Reu:

BRUNA DANIELLE BATISTA· CPF 090.***.***-26

Reu:

CLOVIS FELIPE FERNANDES· OAB PR 22768· CPF 334.***.***-87

Reu:

MARCUS FELIPE LOPES DOS SANTOS· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 123.844,27

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROBERTO KONRADCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNA DANIELLE BATISTA· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/1991

Distribuição

22/04/1991

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIO NICOLAU SCHORRCPF

LUIS ALBERTO DONINCPF

Reu

ELYWD PEREIRA DA SILVACPF

LUIS ALBERTO DONINCPF

MARIO NICOLAU SCHORRCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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