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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVA TAVARESCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ROBERTO LUZ PORTELLACPF

JOSE MANUEL BOULHOSA PARADACPF

GAFISA S/A.CNPJ

JOSEDIR BARRETO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS· OAB BA 38969· CPF 012.***.***-80

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

LEANDRO MARQUES PIMENTA· OAB BA 31905· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8131062-09.2023.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Paulo Cesar Da Silva Tavares Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675) Advogado: Gabriel Silva Almeida Barros (OAB:BA38969) Advogado: Leandro Marques Pimenta (OAB:BA31905) Suscitado: Oas Empreendimentos... (28/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/05/1991

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.275.482,19

Autor

MICHEL SAVA NICOLOFF

Reu

CITIBANK N ACPF

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO MAIA PRZEWODOWSKI· OAB RJ 17190· CPF 038.***.***-91

Reu:

ROBERTO LUZ PORTELLA· OAB RJ 15960· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2006

Distribuição

03/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUZ PORTELACPF

FERNANDO LAURO PORTELLACPF

Reu

LAURO PORTELLA

ANA MARIA LUZ PORTELLACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SINDORF MACHADO· OAB RJ 174160· CPF 122.***.***-16

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JULIO IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 224681· CPF 156.***.***-21

PEDRO HENRIQUE ECCARD· OAB RJ 170470· CPF 124.***.***-43

FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 92722

LUIZ FELIPE DUPRÉ NOIRA· OAB RJ 226683

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR COELHO FILHOCPF

TIFFANY DA CUNHA LIMA COELHOCPF

JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHOCPF

ARGENTA SECURITIES LIMITED

Reu

MERCATOR INVESTMENT FUND LIMITED

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTEROCPF

ROBERTO LUZ PORTELACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· OAB RJ 99037· CPF 021.***.***-88

Outros

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 354,66

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Reu

PRIMEIRA REDE INTERATIVA DE MIDIA AMERICANA - PRIMA DO BRASIL LTDA - MECNPJ

ROBERTO LUZ PORTELLACPF

Advogados

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.419,33

Autor

LEAO & GENOVESE - CLINICA ODONTOLOGICACNPJ

Reu

JOANA ELISABETE LOURENCONCPF

Advogados

Autor:

CAUE MANTOVANI GASPARI· OAB SP 324374· CPF 224.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ROBERTO LUZ· OAB SP 231761· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 186.534,00

Autor

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA SIMOESCPF

Reu

EQUIPE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO LUZ· OAB SP 231761· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO LUZ· OAB SP 231761· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY SASSI DIASCPF

Reu

WANDERLEY SASSI DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO LUZ· OAB SP 231761· CPF 014.***.***-50

Reu:

FRANCISCO ROBERTO LUZ· OAB SP 231761· CPF 014.***.***-50

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY SASSI DIASCPF

Reu

WANDERLEY SASSI DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO LUZ· OAB SP 231761· CPF 014.***.***-50

Reu:

FRANCISCO ROBERTO LUZ· OAB SP 231761· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WANDERLEY SASSI DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ROBERTO LUZ - SP231761 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores vinculados a estes autos que deverão ser... (07/11/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 303.499,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 268811· CPF 142.***.***-70

Autor:

THABATA SANTOS FUZATTI· CPF 096.***.***-86

Autor:

FRANCISCO ROBERTO LUZ· OAB SP 231761· CPF 014.***.***-50

Reu:

OSWALDO MAMMANA JUNIOR· OAB SP 83856· CPF 042.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ROBERTO LUZ· OAB SP 231761· CPF 014.***.***-50

Outros

THABATA FUZATTI LANZOTTI· OAB SP 407779· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 303.499,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 303.499,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2025)

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