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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 3.692,00

Autor

ROBERTO MATOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 4.449,00

Autor

ROBERTO MATOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 10.350.782,55

Autor

SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Skyserv Locacao De Mao De Obra Ltda Advogado: Flavio Roberto De Matos Rodrigues (OAB:CE23311) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301212-14.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA Advogado(s): FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIG... (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 9.639,00

Autor

LEILA RENATA SALES DANTASCPF

Reu

JOSE INAUDO MARTINS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629

Reu:

JUCIARA ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 31836· CPF 053.***.***-81

Reu:

JOSEANNE KASSIA COSTA DE SOUZA· OAB CE 30343· CPF 002.***.***-28

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Reu:

WILDNEY DANTAS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 31022· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 33.032,69

Autor

JOSE INAUDO MARTINS PINHEIROCPF

Reu

ROMERIO FERREIRA LABAT UCHOACPF

Outros

JUCIARA ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 31836· CPF 053.***.***-81

JOSEANNE KASSIA COSTA DE SOUZA· OAB CE 30343

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

WILDNEY DANTAS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 31022· CPF 012.***.***-02

PATRICIA LUCAS MAIA· OAB CE 32012· CPF 026.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 33.032,69

Autor

ROMERIO FERREIRA LABAT UCHOACPF

Reu

JOSE INAUDO MARTINS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

YANNA PAULA LUNA ESMERALDO· OAB CE 16696· CPF 830.***.***-20

Autor:

PATRICIA LUCAS MAIA· OAB CE 32012· CPF 026.***.***-33

Reu:

WILDNEY DANTAS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 31022· CPF 012.***.***-02

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Reu:

JOSEANNE KASSIA COSTA DE SOUZA· OAB CE 30343· CPF 002.***.***-28

Reu:

JUCIARA ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 31836· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 7.500,00

Autor

JOSEANNE KASSIA COSTA DE SOUZACPF

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUESCPF

Reu

JANADIELLY ALCANTARA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JUCIARA ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 31836· CPF 053.***.***-81

Autor:

WILDNEY DANTAS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 31022· CPF 012.***.***-02

Outros

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 12.344,17

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 12.344,17

Autor

JOAO JUSTINO DOS SANTOS FILHOCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JATI

MUNICIPIO DE JATI

Reu

MUNICIPIO DE JATI

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JATI

JOAO JUSTINO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Reu:

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUESCPF

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JATI

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Reu:

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Definitivo (06/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUESCPF

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JATI

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Reu:

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO JUSTINO DOS SANTOS FILHO REU: MUNICIPIO DE JATI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000580-72.2023.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando o retorno dos autos após o julgamento do recurso de apelação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos, impulsionando o feito ou requerend... (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARIRI COSMETICOS - COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BRASIL ON LINE SERVICOS DE COBRANCA - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILDNEY DANTAS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 31022· CPF 012.***.***-02

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Autor:

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 41.610,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 41.610,42

Autor

TIAGO ALBERIONE DA COSTACPF

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

TIAGO ALBERIONE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Reu:

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 7.040,05

Autor

MARIA EDNA DE SOUZA TRIGUEIRO LEITE

Reu

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Outros

FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES· OAB CE 23311· CPF 015.***.***-76

WILDNEY DANTAS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 31022· CPF 012.***.***-02

MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA· OAB CE 40141· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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