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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 86.538,13

Autor

JULIANO DE OLIVEIRA CAETANO SANTOSCPF

MIRELA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

JOSEANDRO LOPES DA SILVACPF

VANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

ELZA MARQUES GONCALVESCPF

MARIO RODRIGUES GONCALVESCPF

ROBERTO MAZETTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GIOVANA ALEXIA DE SALLES DOS SANTOS· OAB SP 414887· CPF 439.***.***-63

Outros

ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 76.381,42

Autor

REPAV RECUPERACAO DE PAVIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

Outros

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO· OAB MG 176923· CPF 091.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REPAV RECUPERACAO DE PAVIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI

Reu:

ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

Reu

REPAV RECUPERACAO DE PAVIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Autor:

ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REPAV RECUPERACAO DE PAVIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Reu:

ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REPAV RECUPERACAO DE PAVIMENTOS LTDACNPJ

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACPF

REPAV RECUPERACAO DE PAVIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Autor:

ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO

Reu:

ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA

OS MESMOS

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CLARK RELIANCE DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

ASELCO INDUSTRIA

COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTACAO LTDA

HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA· OAB PR 18662· CPF 651.***.***-15

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

DANIELA RENI DORIAN MARTINEZ· OAB SP 199621

ADOLPHO LUIZ MARTINEZ· OAB SP 144997· CPF 150.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Agravado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. Interessado 1: Nascimento & Rezende Advogados Interessado 2: Banco Bradesco S/A DESPACHO Fl. 28097 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0194044-84.2018.8.19.0001 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 019... (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

ASELCO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTACAO LTDACNPJ

CLARK RELIANCE DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA TEDDE DE MORAES· CPF 327.***.***-00

Autor:

FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOR· CPF 021.***.***-74

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888· CPF 938.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Reu:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· CPF 306.***.***-86

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· CPF 374.***.***-86

Reu:

RENAN VAROLLO PERLATI· OAB SP 373814· CPF 344.***.***-14

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FENIXCNPJ

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA· OAB SP 226219

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453

THAINAN DE FREITAS BECKER· OAB RJ 185656· CPF 118.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTIAGO DO PRADO (FSP TECNOLOGIA)CNPJ

Reu

ANDREIA NERIS DA SILVACPF

WELLINGTON ALVES DA SILVACPF

NAQUEBRADA MULTIMARCAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

NQ MULTIMARCAS CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

PAMELLA ABELLAN BOVOLON· OAB SP 341431· CPF 368.***.***-16

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A SAUDE CLINICA MEDICA S/S LTDA

Reu

SERMA SERVICOS MEDICOS ASSISTENCIAIS LTDACNPJ

ESPOLIO DE LUIZ ROBERTO S. PINTO, NA PESSOA DE HANNELORE HELENA HORST SILVEIRA PINTOCPF

Outros

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 171288· CPF 277.***.***-45

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANCA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA· OAB SP 226219· CPF 218.***.***-40

LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 97888· CPF 064.***.***-83

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 8.803,49

Autor

MANOEL GONCALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

PORTAL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Outros

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 41.498,10

Autor

MAZZEI & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

RIO PARDO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Outros

MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO· OAB SP 96225· CPF 282.***.***-36

KELI GRAZIELI NAVARRO· OAB SP 234682· CPF 215.***.***-38

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. THIAGO GRAMINHA PEDROSO· OAB SP 317392· CPF 348.***.***-12

Reu:

JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Reu:

RENATO NORIYUKI DOTE· OAB SP 162696· CPF 195.***.***-41

Outros

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

LEILA PIGOZZI ALVES· OAB SP 175716· CPF 292.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (09/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA DIAS

Autor:

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO

Autor:

ESTEVAO MALLET

Autor:

RENATO NORIYUKI DOTE

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453

Reu:

THIAGO GRAMINHA PEDROSO

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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