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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.516,86

Autor

PAULO ROBERTO MELLACE NUNESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA· OAB RS 095802· CPF 059.***.***-80

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MELLACE NUNESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA· OAB RS 95802· CPF 059.***.***-80

Autor:

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA· OAB RS 095802· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.468,17

Autor

PAULO ROBERTO MELLACE NUNESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA· OAB RS 095802· CPF 059.***.***-80

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (08/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MELLACE NUNESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA· OAB RS 95802· CPF 059.***.***-80

Autor:

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA· OAB RS 095802· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MELLACE NUNESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA· OAB RS 95802· CPF 059.***.***-80

Autor:

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA· OAB RS 095802· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO MELLACE MARINHOCPF

Reu

AREIAO ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARINHO· OAB SP 235344· CPF 290.***.***-90

Autor:

DIEGO ROMERO COSTA· OAB SP 301268· CPF 355.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ANDERE SANTARELLICPF

CYNTIA RAMOSCPF

Reu

CARLOS ROBERTO MELLACE MARINHOCPF

FERNANDA PATRICIA OLIVEIRA MARINHOCPF

MARCO AURELIO AMARAL MARINHOCPF

MAURO THERMES AMARAL MARINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PEREIRA· OAB SP 137655· CPF 893.***.***-72

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA· OAB SP 299139· CPF 251.***.***-21

Autor:

LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 155310· CPF 078.***.***-17

Autor:

DEMERVALDO DA CUNHA SILVA· OAB SP 129749· CPF 014.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOSE PEREIRA· OAB SP 137655· CPF 893.***.***-72

Reu:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Reu:

ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA· OAB SP 299139· CPF 251.***.***-21

Reu:

LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 155310· CPF 078.***.***-17

Reu:

DEMERVALDO DA CUNHA SILVA· OAB SP 129749· CPF 014.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001229-18.2021.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cyntia Ramos - - Anderson Andere Santarelli - Marco Aurelio Amaral Marinho - - Mauro Thermes Amaral Marinho - - Fernanda Patricia Oliveira Marinho - - Carlos Roberto Mellace Marinho - Igreja Evangelica Assembléia de Deus No Brasil e outros - Providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para posterior expedição de mandado par... (08/05/2026)

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